18 Resultado da Solicitação fabiana de melo nascimento - em: 29/05/2025
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Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 719 644 debates e julgamento. Intimem-se pessoalmente as partes para depoimento pessoal, com as advertências do artigo 343, § 1°, do CPC, bem como as testemunhas tempestivamente arroladas. Int. (Para dra. Rosicler apresentar depósito de diligência para intimação do requerente, bem como retirar cartas precatórias
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 116 03381 Processo: 0001234-30.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GRACILINDA LIMA ROCHA ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. Despacho: Intime-se para tomar ciencia da sentença que julgou improcedente o pedido 03382 Processo: 0001237-82.2015.815.0541 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FABIANA DE MELO NASCIMENTO ADV: LUIZ BRUNO VELOSO LUCENA. REU: M
Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2599 353 prazo mínimo de 2 (dois) anos?11. A conclusão de que o periciado apresenta os referidos impedimentos foi feita com base em atestado de tratamento ambulatorial ou de internação hospitalar, exames ou outro documento correspondente? Quais foram? Qual é a data da realização de cada um dos exames? 11.1 O Sr.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 37 00678 Processo: 0001064-84.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MATHEUS DA SILVA BRITO ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se intimar os advogados do acusado, para comparecerem a audiência UNA, designada para o dia 19/07/2017, às 08 horas e 30 minutos, na sala de audiências
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 00609 Processo: 0001235-21.2011.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIANA MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 021441PB SALMO EDGLEY VICENTE VALDEVINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 17 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 36) Agravo de Instrumento nº 0801858-83.2016.815.0000. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Agravante(s): Federal Seguros S/A. Advogado(s): Josemar Lauriano Pereira -OAB/RJ 132.101. Agravado(s): Severino do Ramo Moreira da Costa e outros. Advogado
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 6 ÇÃO DESTE RELATOR. MANIFESTA IRREGULARIDADE FORMAL. APLICAÇÃO DO ART. 932, III, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO NÃO CONHECIDO. - É inadmissível o recurso interposto por cópia reprográfica (xerox), por ausência de previsão legal, conforme jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça. - Os recursos somente podem
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2017 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz de Direito Convocado para substituir o Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho) 02 - Embargos de Declaração nº 0000050-55.2011.815.0581 Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Embargante: Marili Maria da Anunciação Advogada(s): Márcia Carlos de Souza (OAB/PB 7.308) e João Camilo Pereira
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 RELATOR: EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 163 – APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA OFICIAL Nº 0001316-83.2014.815.0351. ORIUNDO DA 3ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ. APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ. ADVOGADO(S): FÁBIO RONELLI CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/PB 8.937). APELADO: JOSÉ ROBERTO DA SILVA. ADVOGADO(S): ALBERTO JORGE SOUTO FERREI
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANO MORAL. ADESÃO A PLANO DE SEGURO OU PECÚLIO DE MANEIRA CONJUNTA A CONTRATAÇÃO DE MÚTUO. VENDA CASADA NÃO CARACTERIZADA. IMPOSIÇÃO LEGAL PARA QUE AS SOCIEDADES SEGURADORAS SOMENTE REALIZEM OPERAÇÕES FINANCEIRAS COM SEUS PARTICIPANTES OU SEGURADOS. ART. 71, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI COMPLEMENTAR N�