Publicações Judiciais ● 18/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO : BRICARBRAS- BRIQUETAGEM E CARBONIZACAO DO BRASIL LTDA : FABIANA PINHEIRO HAMMERSCHMIDT ADVOGADO : José Eli Salamacha AGRAVANTE : HUBNER FUNDICAO LTDA ADVOGADO : FABIANA PINHEIRO HAMMERSCHMIDT ADVOGADO AGRAVADO : José Eli Salamacha : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000240 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5019951-23.2012.404.0000 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ AGRAVANTE AGRAVADO : AL

Publicações Judiciais ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

INTERESSADO: EDUARDO SCHMITT ESPINDOLA ADVOGADO: ISRAEL MARTINS MACHADO INTERESSADO: GRAZIELY TURNES CARPES INTERESSADO: GREIZI TURNES ESPINDOLA ADVOGADO: ISRAEL MARTINS MACHADO 0000634 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5018879-07.2018.4.04.7108/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: JOSE LOPES SOARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: LEANDRO OSMAR HELDT HENNEMANN (OAB RS050482) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) 0000635 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001811-32.2018

Publicações Judiciais ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO CORSAN APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000520 APELAÇÃO CÍVEL 5025777-65.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JÚNIOR APELANTE : GEYER ESTAQUEAMENTO LTDA ADVOGADO : HAROLDO ALMEIDA SOLDATELI APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000521 APELAÇÃO CÍVEL 5025800-11.2015.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal CÂNDIDO ALFREDO SILVA L

Publicações Judiciais ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: ARLEI VITORIO ROGENSKI APELADO: MILTON MARCANTE ADVOGADO: ARLEI VITORIO ROGENSKI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000395 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002355-26.2013.4.04.7005/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE: DIONYSIO OSWINO GERHARD ADVOGADO: JAIR ROBERTO PAGNUSSAT APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000396 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001444-29.2014.4.04.7118/RS RELATOR: DESEMBARGADO

Publicações Judiciais ● 27/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - SANTA MARIA 0000478 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001547-14.2010.4.04.7009/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGER RAUPP RIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: ROBERTO VIDAL HENDRIKX ADVOGADO: JOSÉ ELI SALAMACHA ADVOGADO: CLÁUDIO ROBERTO MAGALHÃES BATISTA ADVOGADO: RICIERI GABRIEL CALIXTO 0000479 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001601-77.2010.4.04.7009/PR RELATOR: D

Publicações Judiciais ● 17/11/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : RONALD PEREIRA JORGE CARDOSO ADVOGADO : Humberto Harvelino Maroneze APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : OS MESMOS 0000139 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001588-78.2010.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : VALDEREZ GABRIEL DA SILVA ADVOGADO : Fábio Lineu Leal Antunes 0000140 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001558-43.201

Publicações Judiciais ● 03/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO : JONAS MARCHESAN SARTORI : Adair Ruviaro ADVOGADO APELADO : DANIEL SEVERO DA SILVEIRA : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : Delegado - RECEITA FEDERAL DO BRASIL - Santa Maria : ALEXANDRE RAMPELOTTO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000072 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001535-97.2010.404.7009 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : PEDRO MASSINHAN NETO ADVOGADO : JOSÉ ALTEVIR MMERETH B

Publicações Judiciais ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

(RÉU) ADVOGADO: ANTONIO ALBINO DORNELES DE BITENCOURT (OAB SC005960) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) INTERESSADO: MARA CRISTIANE ORTOLAN (RÉU) 0000584 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004900-44.2014.4.04.7002/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: ESTADO DO PARANÁ APELANTE: FUNDACAO FACULDADE VIZIVALI FACULDADE VIZINHANCA VALE DO IGUACU - APELANTE: IESDE BRASIL S/A APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO: ERONI NUNES PRESTES

Publicações Judiciais ● 14/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : joão paulo de mello APELADO : INTERESSADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA INCRA 0000049 APELAÇÃO CÍVEL 5001982-97.2010.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal MARIA LÚCIA LUZ LEIRIA APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELANTE : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA APELANTE : VERA LAURA DE LOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO : LIANGE T. ORTIZ APELADO : OS MESMOS 0000050 APELAÇÃO CÍVEL 500189

Publicações Judiciais ● 17/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: MEGA SILOS REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA EPP (RÉU) ADVOGADO: MARCELO LUIS WOJCIECHOWSKI (OAB PR039585) APELADO: JOÃO CONRADO SCHMIDT (RÉU) ADVOGADO: JOSÉ ELI SALAMACHA (OAB PR010244) ADVOGADO: FABIANA PINHEIRO HAMMERSCHMIDT (OAB PR038328) ADVOGADO: PATRICIA ALVES CORREIA (OAB PR053627) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000588 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5005854-82.2017.4.04.7100/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE