Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo Secretaria, pelo período de 23.08.2017 a 31.12.2017; Lilian Manini Rodrigues, Masp:1454258-3, ASBD1/ Auxiliar de Informática, pelo período de 11.09.2017 a 31.12.2017; Lourdes da Conceição Silvestre, Masp: 1453471-3; ASBD1/Cantineira, pelo período de de 23.08.2017 a 31.12.2017; Juliana das Flores de Andrade Soares, Masp: 1453323-6 ASBD1/ Faxineira, pelo período de de 24.08.2017 a 31.12.2017; Mayara Caroline Souza, Masp: 1434440-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Justiça e Segura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Novembro de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO nos termos dos art. 13, I, e art. 14 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional da servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Justiça e Segura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, ANA PAULA MIRANDA DE OLIVEIRA, MASP 386.136-6, cargo efetivo de Escrivão de Polícia II, código EP-II, nível III, grau E, do cargo em comissão de Chefe de Cartório, código CHC3, símbolo PC-03, da Superintendência de Investiga�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 VI -Pelo Núcleo de Combate à Corrupção: Gustavo Mariano de Freitas Souza, MASP 1.206.917-5; Suplente: Fernando de Almeida de Souza, MASP 1.062.961-6.” Art. 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Controlador-Geral do Estado 09 1396476 - 1 SÚMULA Nº 3, DE 08 DE SETEMBRO DE 2020. O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso da competência que l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 28 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, EDNA APARECIDA DOS SANTOS, MASP 356.671-8, do cargo de provimento em comissão DAD-4 AE1102045 da Advocacia-Geral do Estado. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009,