Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006599-63.2010.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DARIO PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: SP140570-ADRIANA PEDRO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0006610-61.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARMIRO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0006617-87.2010.4.03.6310 CLASSE: 16 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP056072-LUIZ MENEZELLO NETO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000931-75.2014.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA LUCI RIBEIRO ADVOGADO: SP059298-JOSE ANTONIO CREMASCO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000932-60.2014.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANIBAL MARTINS NETO ADVOGADO: SP139194-FABIO JOSE MARTINS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara:

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006599-63.2010.4.03.6311 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: DARIO PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO: SP140570-ADRIANA PEDRO RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000102 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 02 PROCESSO: 0006610-61.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ARMIRO ANTONIO VIEIRA ADVOGADO: SP140741-ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0006617-87.2010.4.03.6310 CLASSE: 16 -

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal, exarado no regime de julgamento de recursos repetitivos. No caso concreto, a discussão levantada no recurso extraordinário refere-se ao Tema 163, julgado pelo Supremo Tribunal Federal, sob a sistemática dos recursos repetitivos. Na oportunidade, firmou-se a seguinte tese: “Não incide contribuição previdenciária sobre verba não incorporável aos proventos de aposentadoria do servidor público, tais como terço de férias, serviços extraordinários, adicional noturno e adiciona

Caderno único ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de junho de 2018 com que seus clientes compareçam à audiência designada, independentemente de intimação deste Juízo. MARIA APARECIDA NUNES Servidor Geral N. 0703785-52.2017.8.07.0004 - PROCEDIMENTO COMUM - A: MARISTELA CONTIERO RODRIGUES. Adv(s).: DF51201 RODRIGO CESAR RIBEIRO, DF52707 - JAILTON LACERDA DE SOUSA NASCIMENTO, DF52831 - YURI RHAONY RIBEIRO PEREIRA DA SILVA, DF51220 - CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIEIRA.

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 18 - RECURSO INOMINADO AUTOR E RÉU RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP158011-FERNANDO VALDRIGHI RCDO/RCT: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP158011-FERNANDO VALDRIGHI Recursal: 201500000101 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 01 PROCESSO: 0001515-50.2011.4.03.6310 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SUELY ELISABETE PICCONI ADVOGADO: SP139194-FABIO JOSE MARTINS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO:

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001504-50.2013.4.03.6310 CLASSE: 11 - CARTA PRECATÓRIA DEPRC: CIA DE DESENV DOS VALES DO S FRANCISCO E DO PARAIBA CODEVASF DEPRCD: JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CIVEL DE AMERICANA Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001505-35.2013.4.03.6310 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ILTON RODRIGUES GOMES ADVOGADO: SP101715-ENESIO JORGE DE SOUSA FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001506-20.2013.4.03.6310 CLASSE

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 2647 PODER JUDICIÁRIO LEANDRO MOURA LIMA JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria Processo Nº AIRO-0011008-77.2019.5.15.0094 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER AGRAVANTE BLUEPRINT GRAFICA DIGITAL LTDA - EPP ADVOGADO GISELI MOZELA(OAB: 237548/SP) ADVOGADO EVANDRO BLUMER(OAB: 247659/SP) ADVOGADO GUSTAVO ARRUDA CAMARGO DA CUNHA(OAB: 306483/SP) AGRAVANTE WILL EDUARDO CAMPOS ADVOGADO CA

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de Toledo Cera, Relatora. Participaram do julgamento os Senhores Juízes Federais: Fernando Moreira Gonçalves e São Paulo, 05 de julho de 2021. APLICA-SE AOS PROCESSOS AB AIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao(s) agravo(s) interno(s), nos termos do voto do(a) juiz(íza) federal relator(a). Participaram do

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTAD Advogado : SP139194 - FABIO JOSE MARTINS Reu...... : EDILSON HADDAD Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... : 2ª vara Processso : 0007480-35.1999.403.6114 (1999.61.14.007480-3) Classe .. : 99 - EXECUCAO FISCAL Autor.... : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTAD Advogado : SP139194 - FABIO JOSE MARTINS Reu...... : JOSE BATISTA BANDINI Advogado : SP999999 - SEM ADVOGADO Vara..... :