Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 11 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2025ª · São Paulo, terça-feira, 26 de julho de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ 6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2 Processo Nº 0003324-66.2014.9.26.0020 - (Controle 5761/2014) (CBJ) AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO JOSE PASSOS SANTANA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Despacho de fls. 215:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2846 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO EXECTDO : Joel Bertuso VARA:VARA DO SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1504745-22.2019.8.26.0506 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO EXECTDA : Gold Chile Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda VARA:VA

Caderno único ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2182ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de março de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Apelante(s): ALEXANDER LINO MORELLI 2.SGT PM RE 892460-A Advogado(s): CLAUDER CORREA MARINO, OAB/SP 117665 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Just

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 1038 Oba (OAB: 98959/SP) - Nara Cibele Neves (OAB: 205464/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0041060-76.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Angelo Rafael de Oliveira (E outros(as)) - Embargte: Paulo Rogerio Spina Lucas - Embargte: Loureni Marcelino Sant ana - Embargte: Ricardo A

Caderno único ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2373ª · São Paulo, segunda-feira, 29 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ APELACAO nº 0002223-90.2016.9.26.0030 (nº 007420/2017 - Processo de origem: 078198/2016 - 3a AUDITORIA) Relator: CLOVIS SANTINON Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Delito: Artigo 177 do Código Penal Militar Apelante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2373ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de janeiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Apelante(s): FRANCISCO JOSE AUGUSTO CAMPOS SD 1.C PM RE 145658-0 Advogado(s): SILVIA ELENA BITTENCOURT, OABSP 154676, MOSAI DOS SANTOS, OABSP 290883 Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO APELACAO nº 0003695-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1875 1132 Nº 0175574-62.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: F. do E. de S. P. - Embargdo: K. L. do A. (Menor) - A questão em debate nestes autos insere-se no Tema nº 905/STJ: “aplicabilidade do art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, em relação às condenações impo

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 26 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2382ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado, FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. TARSO SANTOS LOPES, OABSP 278017 “ACORDAM os Juízes da Segunda Câ

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2436ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de maio de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Relator: CLOVIS SANTINON Apelante(s): BENEDITO LUIZ DOMINGUES JUNIOR EX-PM RE 105828-2 Advogado(s): CARLOS CAMPANARI, OABSP 280761 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302