Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Maio de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1.2 Os servidores civis nomeados na quarta etapa tomaram posse no respectivo cargo; 2. RESOLVE: 2.1 Designar os servidores para exercerem suas funções nas Unidades constantes do anexo único deste ato; 2.2 Determinar que os servidores se apresentem para entrada em exercício no dia 02/06/2014, ás 08h30min; 2.3 Determinar a Seção de Pessoal Civil a publicação deste ato em BGPM; 2.4 Determinar o arquivamen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CPS/DEEAS CAP/DRH CTPM/ARGENTINO MADEIRA CTPM/ARGENTINO MADEIRA CTPM/ARGENTINO MADEIRA CTPM/JM VASCONCELOS CTPMNSra DAS VITORIAS EFAS/APM PM5/EMPM 167.443-1 164.951-6 149.849-2 160.957-7 167.309-4 167.352-4 167.320-1 165.510-9 165.534-9 Minas Gerais WELLINGTON FERREIRA CAETANO FERNANDA GOMES BOTELHO CARLA DE SOUSA MACEDO DOS SANTOS LEANDRO DA SILVA FREITAS MARLENE OLIVEIRA SOUZA COSTA VIVIANE MARTINS PASSOS LILIANE RIBEIRO BARBOSA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Agosto de 2019 Diário do Executivo § 3º – Nas hipóteses dos §§ 1º e 2º ou quando a operação de remessa com fim específico de exportação não estiver amparada por NF-e: I – não será necessário informar o número do Registro de Exportação – RE; II – poderão ser feitas alterações dos registros de exportação após a data da averbação do embarque; III – não será necessário o registro do RE no SISCOMEX, para fins de comprovação de export

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 673 / 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP 880470-0, Maria Helena Gomes de Vasconcelos Nazareth, PEBIH, exercendo cargo em comissão DI, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 23/12/2016. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 674 / 2017 Concede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Maio de 2014 Diário do Executivo - 158.I, 03458940 Luiza Ramiro de Azevedo Reis – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 3 - 05/05/2014 A 07/05/2014 - 158.I, 03913498 Maria Valeria Braz – ATB – 1 - Pedro Leopoldo - 1 - 08/05/2014 A 08/05/2014 - 158.I, 03913498 Maria Valeria Braz – ATB – 1 - Pedro Leopoldo - 2 - 29/04/2014 A 30/04/2014 - 158.I, 04455325 Maria de Lourdes Alves Ferreira – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 15 - 05/05/2014 A 19/05/2014 - 158.I, 0537923

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria-Geral Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Expediente RESOLUÇÃO SECGERAL/SEGOV/ Nº 06, DE 25 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a prorrogação de prazo, para a conclusão dos trabalhos da Comissão Processante instaurada pela Portaria SEGOV nº 30/2019. O SECRETÁRIO-GERAL e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições que lhes conferem os incisos I e III do § 1º do art. 93 da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 de 06 de agosto de 2004 e as disposições do Decreto Estadual nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, e Decreto Estadual nº 47.065, de 20 de outubro de 2016, RESOLVE: Art. 1º - Acrescentar o inciso XI ao artigo 2º da Resolução OGE nº 15, de 20 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º ... XI – expedir atos de cessão ou disposição de servidores ocupantes de carg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Março de 2020 Diário do Executivo 231 de 12/12/2012, e transcrito em BGPM n. 94 de 13/12/2012, por conter erro de escrita no numero de CPF do militar. -n. 064.238-9, Soldado PM QPR Sinval Irineu de Lima, CPF: 158.129.286-49, a partir de 30/09/2016, com os proventos integrais de sua graduação por ter completado idade limite de permanência na reserva. Obs.: fica retificado o Ato publico em “Diário Oficial” n. 203 de 09/11/2016, e transcrito em BGPM n. 85 de 17/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Augusto Ramos de Magalhaes Neto – TUS – 1 - Montes Claros - 15 25/05/2015 A 08/06/2015 - 158.I HEMOMINAS-Fundacao Centro de Hematologia e Hemoterapia do Est. de MG, 03332681 Maria Hildenice Brandao – ANHH – 2 - Montes Claros - 30 - 23/05/2015 A 21/06/2015 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 12489985 Patrick Almeida Dias – FISAG – 1 - Engenheiro Navarro - 60 - 06/05/2015 A 04/07/2015 - 158.I, 12489985 Patrick Almeida Dias – FI