Publicações Judiciais I ● 31/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - MATÉRIA DE PROVA. 1. Admitem os Tribunais pátrios a alegação de prescrição ou decadência do crédito tributário, bem como outras matérias, independentemente do oferecimento de embargos do devedor, reconhecendo-se a aptidão da exceção de pré-executividade para veicular referidas questões. No entanto, o direito que fundamenta a referida exceção deve ser aferível de plano, possibilitando ao Ju�

Caderno único ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 467920 - Título: DMI/0012735281 - Valor: 2.426,63 Devedor: ELIABE DA COSTA LIMA ME Credor: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTD ANO XVII - EDIÇÃO 5194 136/163 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 17 de janeiro de 2014 Prot: 467921 - Título: DMI/0012735291 - Valor: 1.600,74 Devedor: ELIABE DA COSTA LIMA ME Credor: EMBRASIL EMPRESA BRASILEIRA DISTRIBUIDORA LTD Prot: 467459 - Título: DMI/39005 - Valor: 128,86 Devedor: ELIZANGELA ARAUJO Credor:

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE MARCUS RODRIGUES CAMARGO F

Judiciário ● 19/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3352/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS SANTOS(OAB: 16913/DF) ANA RODRIGUES DE SALLES DOS SANTOS HELOISA RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS SANTOS(OAB: 1539/DF) MARCUS RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS SANTOS(OAB: 16913/DF) ALVENI ALVES DE ALMEIDA HELOISA RODRIGUES CAMARGO FELIPE DOS SANTOS(O

Caderno único ● 17/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5194 149/163 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 17 de janeiro de 2014 BANCO DO BRASIL S.A. ERIKA TIEKO FUJISAKI 187.522.478-56 BANCO DO BRASIL S.A. ESTER SANTOS FERREIRA 880.205.412-68 BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. - B EVA RONIZE MALINONSKI 241.711.662-68 G. R. CARVALHO EVERTON DIEL SOUZA 321.995.460-04 BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO FABIANA COTARELLI MACACARI 039.765.109-04 BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S.A. - B FABIANA WAGMARKER

Caderno único ● 03/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5184 50/57 Tabelionato 2º Ofício Boa Vista, 3 de janeiro de 2014 ELIZABETH ALVES FERNANDES 511.753.122-15 BANCO DO BRASIL S.A. ELIZANGELA LEILA JACKSON KING 456.046.222-49 LOJAS PERIN LTDA ELTON MOELLMANN 425.302.372-04 CAER - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS D ELZA APARECIDA DE AMORIM FREITAS 382.904.992-72 LIRA E CIA LTDA ERICA KATRINE EUGENIO DANIEL 018.777.582-64 LIRA E CIA LTDA ERIVALDO NERES DA SILVA 689.367.532-15 BANCO ITAU S.A. F.A.B

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 28/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003563-05.2017.403.6105 PROT: 22/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: FERNANDO DA SILVA DE ABREU VARA : 3 PROCESSO : 0003564-87.2017.403.6105 PROT: 22/03/2017 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - COREN/SP ADV/PROC: SP178362 - DENIS CAMARGO PASSEROTTI EXECUTADO: FERNANDA CRISTINA APARECIDA PAIVA VARA : 3 PROCESSO : 0003565-72.2017

Judiciário ● 19/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1628/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 14120215163892000 Minutar decisão Decisão 000014873226 296 documentos, em original ou na forma do art. 830, da CLT, sob pena de preclusão (Prov. no.12/92, da Correg. do E.TRT da 1a. Região). Desejando as partes a oitiva de testemunhas deverão, justificando, apresentar o respectivo rol em até quinze dias Para acessar os documentos do processo, basta copiar e colar o a

Caderno único ● 26/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 509778 - Título: CDA/25414000375 - Valor: 12.417,93 Devedor: E. PEREIRA DE AQUINO - ME Credor: FAZENDA NACIONAL - DIV ATIVA-SIMPLES NACIONAL Prot: 509673 - Título: CDA/25116002055 - Valor: 1.519,82 Devedor: ELISANEA LIMA Credor: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF ANO XIX - EDIÇÃO 5884 50/63 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 26 de dezembro de 2016 Prot: 509698 - Título: CDA/25116002129 - Valor: 2.120,37 Devedor: ELIVALDO PEREIRA Credor: FAZENDA NACI

Caderno único ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico Prot: 505689 - Título: CDA/25115001647 - Valor: 10.979,45 Devedor: EDNALVA MARIA DE JESUS FERREIRA Credor: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF Prot: 505690 - Título: CDA/25115001878 - Valor: 12.496,25 Devedor: WILMA MARINHO CRAVEIRO DA SILVA Credor: FAZENDA NACIONAL - DIV.ATIVA-IRPF ANO XIX - EDIÇÃO 5853 182/208 Tabelionato 1º Ofício Boa Vista, 7 de novembro de 2016 Prot: 505691 - Título: CDA/25115001951 - Valor: 1.705,69 Devedor: ELISANGELA DA SILVA EMI