Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0002295-60.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011203 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - REAJUSTE DE 28,86% RECTE: MAURO RUY FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MS007500 - ANDREA PATRICIA SOPRANI DE OLIVEIRA RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0002298-15.2010.4.03.6201 DPU:

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RCDO/RCT: ROBERTO HIDEIKI GUIMA ADVOGADO: MS007500 - ANDREA PATRICIA SOPRANI DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0005102-87.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011203 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - REAJUSTE DE 28,86% RECTE: UMBERTO REBEQUE ADVOGADO(A): MS007500 - ANDREA PATRICIA SOPRANI DE OLIVEIRA RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS007500 - ANDREA PATRICIA SOPRANI DE OLIVEIRA RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0002365-77.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 011203 - REAJUSTE DE VENCIMENTOS - SERVIDOR PÚBLICO MILITAR - REAJUSTE DE 28,86% RECTE: PAULO SILAS ALVES BARBOSA ADVOGADO(A): MS007500 - ANDREA PATRICIA SOPRANI DE OLIVEIRA RECDO: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIR

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: JAIR AGOSTINHO RODRIGUES ADVOGADO(A): SP348639 - MARIA EDUARDA MARIANO PEREIRA LINS DOS SANTOS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000519-24.2017.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: GETULIO JOSE DA ROCHA ADVOGADO: SP173969 - LUIZ GUSTAVO BOIAM PANC

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0030874-38.2012.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: MARIA CARLOTA PANDORI ADVOGADO(A): SP183642 - ANTONIO CARLOS NUNES JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal ROD

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000055-73.2017.4.03.6324 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 022003 - INDENIZACAO POR DANO MORAL - RESPONSABILIDADE CIVIL RECTE: LEONARDO LEITE DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP305083 - RODRIGO BRAIDA PEREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551 - MARIA SATIKO FUGI RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0000065-87.2017.4.03.6334 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (PFN) RCDO/RCT: MARISE RANGEL SOUZA DE LEMOS ADVOGADO: SP385615 - VIRNA REBOUÇAS CRUZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005950-84.2017.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - URBANA RECTE: TEREZINHA JUSTINO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP257088 - PAULO MESQUITA DA CUNHA RECDO: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001374-79.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: REINALDO ALVES DE SOUZA ADVOGADO: SP277481 - JOSEANE MOBIGLIA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Reforma em parte a sentença PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: FABIO DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP326539 - RAFAEL LOZANO BALDOMERO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0041099-10.2018.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: EVANDRO DIAS VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a)

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARGARIDA DA PENHA CAMPOS ANTUNES ADVOGADO: SP173810 - DOUGLAS FERREIRA MOURA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RODRIGO OLIVA MONTEIRO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003642-39.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: INSTITU