Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 553 art.702 do CPC. Após o decurso do prazo supra, com ou sem manifestação e independentemente de novo despacho, retornem os autos conclusos para julgamento dos embargos declaratórios. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5904822 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CAXIAS/MA, 06 de maio de 2

Judiciário ● 13/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2124/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2016 186 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO CERTIDÃO PJe-JT Certifico que não houve expediente neste Juízo no período de 05 a CERTIDÃO PJe-JT 07/09/2016, em virtude da Portaria GP/TRT 753/2016 e do Feriado Certifico que, em 29/09/2016 (quinta-feira), deu-se o trânsito em da Independência. julgado da sentença de mérito,

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 RECORRIDO ADVOGADO FRANCISCA LINO BARBOSA DE LIMA ZILMA BEZERRA GOMES DE SOUZA(OAB: 4367) 157 argumento de que o v. acórdão - Id nº 0610d84, não se pronunciou sobre as custas processuais. Pede acolhimento para sanar a omissão alegada. Desnecessária a notificação da parte adversa, ante a PODER JUDICIÁRIO impossibilidade de efeito modificativo. JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Ainda que se assim não fosse, ou seja, mesmo que contando-se o prazo para a comprovação do pagamento das custas (de forma dobrada - art. 1.007, §4º do CPC) a partir da publicação do despacho do Exmo. Juízo Singular que oportunizou tal "retificação", a reclamada insistiu em não comprovar o pagamento no prazo legal, pois tal despacho foi disponibilizado no DEJT dia 21/

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4937 trabalho (art. 71 da CLT), sem prejuízo do cômputo da efetiva jornada de labor para efeito de remuneração, nos termos da Súmula n.º 437, I, do TST. Determina-se o retorno dos autos à 6.ª Turma deste Tribunal, a fim de que examine o agravo de instrumento em recurso de revista interposto pela reclamada.'' CIÊNCIA ÀS PARTES DO TEOR DA CERTIDÃO SUPRA, BEM COMO, DE

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 Votos Revisores 15510 mjac Acórdão Processo Nº RO-0010640-47.2017.5.15.0059 Relator JORGE LUIZ SOUTO MAIOR RECORRENTE MUNICIPIO DE PINDAMONHANGABA ADVOGADO MARCIA MARIA MARCONDES ZYMBERKNOPF(OAB: 161155/SP) ADVOGADO VITOR DUARTE PEREIRA(OAB: 213075/SP) RECORRIDO ADRIANO REIS DOS SANTOS MORAES ADVOGADO BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI(OAB: 241985/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 2295 justificativa. Funcionário tem conhecimento das regras.01/07/2019 – Da reversão da justa causa suspensão do exercício das funções pelo prazo de 03 (três) dias, em razão da irregularidade abaixo discriminada, com início em O reclamante alegou que foi admitido pela reclamada em 01/07/2019 (segunda-feira) devendo retornar as suas atividades 17.01.2018, para e

Judiciário ● 11/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3347/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 2299 quinta-feira durante todo o expediente, sem justificativa. Funcionário emprego, plasmado na Súmula 212 do TST, e eleito pelo tem conhecimento das regras.01/07/2019 – advertência escrita - constituinte como primeiro dos direitos sociais fundamentais dos Funcionário fica advertido por não desempenhar suas funções no trabalhadores (CF/88, art. 7, I), exige-se

Judiciário ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2405/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Janeiro de 2018 148 (Art. 1º, §2º, III, "a" da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Fica o(a) Reclamante intimado(a) a comparecer perante a MARIA EMILIA BUENO MACHADO CÂMARA DE CONCILIAÇÃO, do Centro Judiciário de Solução de Secretária de Audiência Despacho Conflitos e Cidadania, situada no 2º andar do Fórum Trabalhista de Goiânia - Rua T-29, nº 1.403, Setor Bueno, G

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4939 afetado TST-ARR-864-62.2013.5.09.0016 por divergência jurisprudencial e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação o pagamento de uma hora extra decorrente da redução do intervalo intrajornada, nos dias em que essa redução foi de até 5 (cinco) minutos no total, somados os do início e término do ELAINE MARIA RABUSKE BORGES SILVA intervalo