Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – sexta-feira, 08 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 810332 811657 809540 827579 812104 809771 809387 809973 812152 871021 871067 871180 822817 812190 825664 810012 809636 824102 810428 810864 811760 812191 810429 811728 811729 810080 828830 810081 811831 798582 810945 809274 812056 812192 814457 810368 811037 811046 871118 871156 871157 871077 810237 809412 811536 811537 812424 811086 812425 811463 812426 809348 811087 809811 811538 811908 809413 811088 81108

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo PORTARIA FUNED N.º 062, DE 11 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre providências para a Promoção de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fundação Ezequiel Dias – FUNED, em Carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS-FUNED, considerando o disposto no art. 18, da Lei n.º 15.462 de 13 de janeiro de 2005, na Resolução Seplag n.º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Avaliação de Desempenho do Servidor Público Lei Complementar n° 71, de 30/07/2003 Decreto n° 44.559, de 29/06/2007 Decreto n° 45.851, de 28/12/2011 Promoção por Escolaridade Adicional (Regra Geral) Lei n° 15.293, de 05/08/2004 Resolução SEPLAG n° 67, de 18/10/2010 Gestão democrática das escolas Gestão Pública / Colegiado Escolar Recursos Humanos Superintendência de Recursos Humanos Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1588/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola: SRE CARATINGA METROPOLITANA B METROPOLITANA B Município TARUMIRIM BELO HORIZONTE CONTAGEM Localidade Código SAO V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Presidente: Junia Guimarães Mourão Cioffi PORTARIA PRE Nº: 176, DE 02 DE JUNHO DE 2015. A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais - HEMOMINAS, no uso de sua atribuição estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto número 45.822, de 19 de dezembro de 2011, RESOLVE: Art. 1º - Conceder Progressão na Carreira, as servidoras ocupantes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo *DECRETO N° 46.415, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera o Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. (MG 31/12/2013) RETIFICAÇÃO: No art. 2º, onde se lê: “ usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Convênio de Mútua Cooperação SEE/Município nº 77/11, vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 05 de Junho de 2018 – 27 Secretaria de Estado de Educação Expediente DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 767 /2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado dispensa os servidores em exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15293 de 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Março de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 21/2018 – Recondução da Comissão O Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2014, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 23 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Pela Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo Decreto nº 48.415, de 10 de maio de 2022, autoriza, nos termos do art. 76 e art. 88 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 48.176, de 15 de abril de 2021, o servidor abaixo relacionado, em exercício na Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais, a ausentar-se integralmente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Março de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO REMOÇÃO Nº 02/2018 Torna sem efeito, no ato de remoção publicado no “Minas Gerais” de 31/01/2018, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício: REMOÇÃO PARA ORIGEM ATUAÇÃO / MASP NOME CARGO ADM CH CONTEÚDO SRE LOCALIDADE ESCOLA LOCALIDADE CURVELO CURVELO 1100006-4 MARIA EUGENIA RIBEIRO PINTO PEB1A 4 SALA DE RECURSOS 16H/A EE PROFES