Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 987 solidariamente responsáveis para efeito da relação de emprego, deverá ser incluída no polo passivo da demanda. Com isso, expeça- podendo uma empresa do grupo ser chamada a integrar o polo se mandado de citação e penhora em face dela. passivo da lide apenas no processo de execução e, independente Em atenção às decisões proferidas nos Embargos de Terceiro

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 ADVOGADO RECLAMADO FERDNANDO DE OLIVEIRA CORIOLANO(OAB: 15031/RN) CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1109 (Incluído pela Lei nº 5.442, 24.5.1968) § 7º No ato de interposição do agravo de instrumento, o depósito recursal corresponderá a 50% (cinquenta por cento) do valor do Intimado(s)/Citado(s): depósito do recurso ao qual se pretende destrancar. (Incluído pela - ANTONIO

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 1605 Prequestionamento -Acórdão- Por fim, tendo o Acórdão expressamente se manifestado, porém, de Recurso Ordinário nº 0000121-89.2022.5.21.0020 forma contrária às teses apresentadas pela recorrente, não há que Desembargador Relator: Ronaldo Medeiros de Souza se falar em omissão, nem mesmo a título de prequestionamento, Recorrente: Antônio Marcos Arrais

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 CATOLE DO ROCHA 2A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 135/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00710 Processo: 0001919-20.2008.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR INDICIADO: FRANCISCA ROSENDO DANTAS ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Despacho: Intime-se o(s) acusado(s), . por intermédio do(s) seu(s) advogado(s), para, noprazo de 10 (dez) dias, apres

Diário da Justiça ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2022 ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE 23.255 EMBARGADA: REGINALVA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 EMBARGANTE: REGINALVA RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER – OAB/PB 16.237 EMBARGADO: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/ PE

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021 R E L ATO R : E X M O . D E S . J O S É A U R É L I O D A C R U Z 2 0 3 - A P E L A Ç Ã O C Í V E L N º 0 0 0 1 5 0 7 42.2003.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR APELADO: COPEMAN COM. DE PEÇAS MÁQUINAS E MOTORES LTDA E OUTROS RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 204-

Diário da Justiça ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2018 26 cho: Intime-seDA DECISÃO DE FLS. 65/65V QUE MANTEVE A DECISÃO DE FLS. 33V/35, bem como para responder a acusacao, no prazo de 10 (dez) dias. CRUZ DO ESPIRITO SANTO VARA UNICA DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO NF 141/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00707 Processo: 0000194-50.2016.815.0291 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A. M. F. ADVOGADO: 004571PB

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 40 00581 Processo: 0001683-08.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS MATHEUS GABRIEL NOGUEIRA ADVOGADO: 015205PB JACKSON RODRIGUES DA SILVA. REU: TIM CELULAR S/ A ADVOGADO: 013907BA MAURICIO SILVA LEAHY , 013908BA HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00582 Processo: 0002042-

Diário da Justiça ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2022 AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO LEGAL ____________________________________________________________________________________________________ DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. DES

Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2021 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E DE TURISMO SA ADVOGADO: JACKELINE CARTAXO GALINDO OAB/PB n.º 12.206 AGRAVADO: DIAS NETO VEÍCULOS E SERVIÇOS LTDA ADVOGADO: JOAO BRITO DE GOIS FILHO OAB/PB 11822. RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 53- AGRAVO DE INSTRUMENTO (PROCESSO Nº 0803090-62.2018.815.000) ORIGEM: 7ª Vara Cível da