Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3202/2017 REGIONAL : Aracuai Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 02ª SRE - Almenara, 03402468 Elane Santos Figueiredo Marques – DV – 1 - Pedra Azul - 5 - 11/09/2017 A 15/09/2017 - 158.I, 06667430 Andreia Vilela de Almeida Barbosa – PEB – 1 - Curral de Dentr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/08/2019 - 158.I, 08183493 Rogeria de Freitas Vieira Goncalves – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 158.I, 08643629 Joselma Teixeira Felisberto – PEB – 1 - Ipatinga 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 08643629 Joselma Teixeira Felisberto – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 09395864 Eduardo Torres Ribeiro – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 29/07/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01/08/2019 - 158.I, 08183493 Rogeria de Freitas Vieira Goncalves – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 5 - 29/07/2019 A 02/08/2019 158.I, 08643629 Joselma Teixeira Felisberto – PEB – 1 - Ipatinga 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 08643629 Joselma Teixeira Felisberto – PEB – 2 - Ipatinga - 15 - 29/07/2019 A 12/08/2019 - 158.I, 09395864 Eduardo Torres Ribeiro – PEB – 1 - Ipatinga - 3 - 29/07/201

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Prefeitura Municipal de Riachinho/MG, Extrato de Ata de Registro de Preços: Pregão 014- Torneadora Vaz Ltda. Preços Registrados: item 01 R$ 85,50 Item 02- R$ 137,80, Item 03- 132,50 item 04 R$ 132,50, item 05 R$ 62,50, Vigência: 12 meses-data de assinatura 16/04/2014. Riachinho/MG 12 de maio de 2014 (a) Valmir Gontijo Ferreira- Prefeito Municipal quantidades e especificações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodriges – ATB – 1 - Uberaba - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - , 14809552 Marcos Alexandre de Lima e Silva – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 , 13072541 Fabio Braga – – 1 - - 10 - 28/09/2019 A 07/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 23 de Maio de 2017 Diário do Executivo 09457482 Carla Cristiane D Ascensao Coelho – PEB – 2 - Lagoa Santa - 14 - 15/05/2017 A 28/05/2017 - 158.I, 09474644 Roseli Nunes Dias – PEB – 5 - Ribeirao das Neves - 5 - 17/05/2017 A 21/05/2017 - 158.I, 09511973 Emerson Vieira Louro – PEB – 1 - Belo Horizonte - 15 15/05/2017 A 29/05/2017 - 158.I, 09657941 Rute Soares Goncalves – PEB – 1 - Santa Luzia - 7 - 13/05/2017 A 19/05/2017 - 158.I, 09657941 Rute Soares Goncalves

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodriges – ATB – 1 - Uberaba - 1 - 01/10/2019 A 01/10/2019 - , 14809552 Marcos Alexandre de Lima e Silva – PEB – 2 - Uberaba - 1 - 27/09/2019 A 27/09/2019 , 13072541 Fabio Braga – – 1 - - 10 - 28/09/2019 A 07/10/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp N

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Erika Soraya Oliveira Alves – PEB – 3 - Glaucilandia - 3 - 07/08/2017 A 09/08/2017 - , 08894149 Erika Soraya Oliveira Alves – PEB – 4 Juramento - 3 - 07/08/2017 A 09/08/2017 - , 09404278 Raquel Ribeiro Silva – PEB – 2 - Montes Claros - 2 - 14/08/2017 A 15/08/2017 - , 10970531 Karine Gusmao Gandra – PEB – 2 - Montes Claros - 3 16/08/2017 A 18/08/2017 - , 10970531 Karine Gusmao Gandra – PEB – 3 - Montes Claros - 3 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 11 de Março de 2021 – 13 Aquino Vasconcelos Martins, Conceição das Alagoas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901872/2021. *Processo n° 17968/2020, Usuário: Helio Renato de Souza, Tiros, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901873/2021. *Processo n° 10628/2020, Usuário: José Francisco Neto, Indianópolis, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901876/2021. *Processo n° 10060/2020, Usuário: Antônio Guilherm

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 11 de Março de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE tEÓFILo otoNI Servidor FRANCISCO BIANCO DA SILVA Masp - Dv Adm . 154093-9 02 Posicionamento Anulado Motivo Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8566, de 03 de fevereiro de 2012. Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8879, de 06 de maio de 2013. Afastamento preliminar à aposentadoria voluntária proporcional, sem direito à paridade a partir de 02/03/2009. ANExo vI (a que se refere ao art. 6º da