Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente ATO Nº 1686/2020 A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, CONCEDE, nos termos do artigo 17 da Lei nº 15.293, de 05 de agosto de 2004 e da Lei nº 21058, de 26 de dezembro de 2013, PROGRESSÃO, aos servidores ocupantes de cargo de p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA APARECIDA DE MIRANDA VARGAS LUCILIA VARGAS CAMPOS GIUDICE LILIA VALERIA DE LIMA BERGAMI IVANITA DE FATIMA ALVES BRAGA RAFAELA GUILARDUCCI TOLEDO CRISTIANE BATISTA COSTA FERNANDA FERNANDES MAGALHAES MOURAO VALERIA ADRIANA DE SOUZA MARIA DE FATIMA RAIMUNDA MONTEIRO GERALDO ADRIANE ALVES HERALDO SALES DE OLIVEIRA REJANE APARECIDA SANTOS ASSUNCAO PATRICIA CHANTAL ALVES REGINA LUCIA SILVA ALONSO CAMPOS FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 MARIA APARECIDA DE MIRANDA VARGAS LUCILIA VARGAS CAMPOS GIUDICE LILIA VALERIA DE LIMA BERGAMI IVANITA DE FATIMA ALVES BRAGA RAFAELA GUILARDUCCI TOLEDO CRISTIANE BATISTA COSTA FERNANDA FERNANDES MAGALHAES MOURAO VALERIA ADRIANA DE SOUZA MARIA DE FATIMA RAIMUNDA MONTEIRO GERALDO ADRIANE ALVES HERALDO SALES DE OLIVEIRA REJANE APARECIDA SANTOS ASSUNCAO PATRICIA CHANTAL ALVES REGINA LUCIA SILVA ALONSO CAMPOS FER

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Maio de 2021 3856887 3693488 10369163 11050655 JOSE ROBERTO FERNANDES SILVA JULIANA SOUKI DINIZ MAURICIO ABREU SANTOS ROBERTA MARCIA MARQUES DOS SANTOS Diário do Executivo AST AST AST AST 4 4 4 5 C C E F 4 4 4 5 D D F G 26/04/2021 26/04/2021 21/04/2021 26/04/2021 PORTARIA FUNED N.º 051, DE 07 DE MAIO DE 2021 Dispõe sobre providências para a Promoção pela regra geral de que trata o art. 18 da Lei n.º 15.462, de 13 de janeiro de 2005, à servidores da Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 08 de Abril de 2015 Diário do Executivo - 158.I, 08845620 Fernanda Fernandes Magalhaes Mourao – PEB – 3 - Aracitaba - 1 - 17/03/2015 A 17/03/2015 - 158.I, 08995235 Maria Goretti de Carvalho Silva – ASB – 1 - Senhora dos Remedios - 60 - 01/04/2015 A 30/05/2015 - 158.I, 10540367 Leia Maria Silva Vaz de Mello – PEB – 1 - Antonio Carlos - 7 - 30/03/2015 A 05/04/2015 158.I, 10656437 Maria Auxiliadora Lodi da Silva – ASB – 1 - Antonio Carlos - 52 - 01/04/2015 A 22/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Fevereiro de 2021 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO FINAL PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO EM ALIMENTOSSRS/BH Nº 53/2016 A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais e considerando que o estabelecimento Edmar da Costa Silva​ foi notificado da Decisão em 2ª Instância do Processo Administrativo Sanitário em Alimentos SRS/BH Nº 53/2016​em 27/11/2020 einterpôs recurso intempestivamente, torna definitiva a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 9 h)Titular: Fazenda Vista Alegre; Suplente: Fazenda Vista Alegre. §1º - A Presidência do Conselho Consultivo será exercida pelo Gerente do Parque Estadual da Mata Seca, que dará posse aos membros do Conselho. §2º - Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 – 9 h)Titular: Fazenda Vista Alegre; Suplente: Fazenda Vista Alegre. §1º - A Presidência do Conselho Consultivo será exercida pelo Gerente do Parque Estadual da Mata Seca, que dará posse aos membros do Conselho. §2º - Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído por um representante do Instituto Estadual de Florestas, o qual assumirá todas as obrigações atinentes à Presidência do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo temporária estratégica GTED-4 PH1100291 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA BEATRIZ CARVALHO PASSOS, MASP 1169178-9, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100057 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0838/2022 REGIONAL : Paracatu Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 14ª SRE - Guanhaes, 05724794 Ana Flavia do Amaral – PEB – 1 - Gonzaga - 40 - 08/11/2021 A 17/12/2021 - 158.I 26ª SRE - Paracatu, 06103261 Sebastiana Pereira Rodrigues de Assis –