Seção III ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1601 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/08/2014 DúVIDA SOBRE A SUA INCIDêNCIA, OBSERVADA A RESERVA DE JURISDIçãO DO COLEGIADO LEIGO. RECURSO DESPROVIDO.” (TJGO, RECURSO EM SENTID O ESTRITO N.º 386314-44.2010.8.09.0018, RELATOR DES. LUIZ CLáUDIO VEIGA BRAGA, 2.ª CâMARA CRIMINAL, JULGADO EM 25/08/2011, DJE 938 DE 09/11/2011). ASSIM, PRESENTES SE ENCONTRAM ELEMENTOS MíNIMOS PARA O JUíZO DE ADMISSIBILIDADE D

Seção III ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1428 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE CORUMBA DE GOIAS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DORNELES DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA ==========================================================

Seção III ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1729 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 AUTOS NR. : 2280 NATUREZA : NULIDADE REQUERENTE : TRANSPORTADORA MAHNIC LTDA REQUERIDO : MANOEL GOMES DOS SANTOS ADV REQTE : 17826 GO - LOURIVAL CAVALCANTE DA SILVA 18734 GO - GELMA NUNES DE MORAES ADV REQDO : 4159 GO - ELADIO FERNANDES DE CARVALHO DESPACHO : FICA O ADVOGADO DA PARTE REQUERIDA DR. ELADIO FERNANDES DE CARVA LHO , OAB/GO Nº 4159, INTIMADO PARA DEVOLVER

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 23/03/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE URUACU ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2A. CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : EDMAR MORAIS DA SILVA ======================================================

Seção III ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE A JUSTICA CRIMINAL NAO DEVE SE DETER EM BAGATELAS E SIM SE OCUPAR DE FATOS GRAVES, COM FULCRO NOS ARTI GOS 28 E 395, INCISO III, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOL HO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUIVAMENTO DESTES A UTOS DE INQUERITO POLICIAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. ANAPOLIS, 29 DE OUTUBRO DE 2014. PEDRO PA

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 TECIPADA DE PROVAS, BEM COMO AUSENTES OS PRESSUPOSTOS DE DECRETAC AO DE PRISAO PREVENTIVA PREVISTOS NO ART. 312 DO CPP. CONTUDO, AN TE A INERCIA DO ACUSADO, DETERMINO, A PARTIR DESTE ATO, A SUSPENS AO DO CURSO DO PROCESSO E TAMBEM DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. APOS O DECURSO DO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, RENOVE-SE VISTA AO M INISTERIO PUBLICO COM O AFINCO DE EMPREEND

Seção II ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1904 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 A JUSTICA TERAPEUTICA, TENDO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA APRESENT ACAO E, EM IGUAL PRAZO, APRESENTAR NA ESCRIVANIA COMPROVANTE DE E NDERECO E DE OCUPACAO LICITA. SIRVA ESTA COMO OFICIO PARA O PROGR AMA JUSTICA TERAPEUTICA PARA INCLUSAO E ACOMPANHAMENTO DO ACUSADO COM REMESSA DE RELATORIOS MENSAIS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 181915-91.201

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 MENTE A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DAS MEDIDAS OUTRORA DEFERIDAS, AS QUAIS SE MOSTRAM IMPRESCINDIVEIS PARA QUE SE REGUARDE A INTEGR IDADE FISICA, PSICOLOGICA, MORAL E MATERIAL DA VITIMA E DA CRIANC A, A QUAL JA POSSUI TRAUMA FAMILIAR EM RAZAO DOS FATOS APURADOS N OS AUTOS. NESTE PONTO, IMPORTAR RESSALTAR A CONCLUSAO APONTADA PE LO RELATORIO: DURANTE A AVALIACAO PSICOLOG

Seção III ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 O QUE OZAIR O TERIA AMEAçADO, AO FALAR PARA NãO ESQUENTAR A COMID A POIS SENãO CORTARIA A CARNE E O ACUSADO TAMBéM (FOLHA 132). NOT E-SE QUE A TESE DA LEGíTIMA DEFESA NãO PODERá SER ACOLHIDA NESTE MOMENTO, POSTO QUE NãO RESTOU SOBEJADAMENTE COMPROVADA EM RAZãO D A QUANTIDADE DE GOLPES DESFERIDOS, DEVENDO SER, CASO QUEIRA A DEF ESA DO PROCESSADO, QUESITADA AOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

entre o mínimo (3 anos) e o máximo de pena (10 anos), para cada uma das oito circunstâncias judiciais. Nesse sentido, cada circunstância valo-rada negativamente corresponderá ao incremento de 10 (dez) meses e 15 (quinze) dias. Consi-derando-se que foram 3 (três) as circunstância negativamente valoradas, fixa-se a pena-base em 5 anos, 7 meses e 15 (quinze) dias de reclusão. Mantendo-se a mesma e idêntica base de mensuração, entre o mínimo de 10 dias-multa e o máximo de 360 dias-multa