Publicações Judiciais II ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00144 AC 2165347 0020363-47.2012.4.03.6182 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO ADV : SP312158 MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE APDO(A) : Uniao Federal SUCDO : Rede Ferroviaria Federal S/A - RFFSA ADVG : LUIZ CARLOS DE FREITAS 00145 ApelReex 2181378 0009176-89.2015.4.03.6100 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) :

Publicações Judiciais II ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : CLIO LIVRARIA COML/ LTDA ADV : SP207624 RUBENS CROCCI JUNIOR APDO(A) : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria INFRAERO ADV : SP114192 CELIA REGINA ALVARES AFFONSO DE LUCENA SOARES 00096 AC 1335377 0003941-54.2001.4.03.6126 SP 2001.61.26.003941-4 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : ENGEGLASS COML/ LTDA 00097 AC 1897330 0005146-69.2

Publicações Judiciais I ● 27/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0006247-80.2011.4.03.6114/SP 2011.61.14.006247-5/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Juiza Convocada DENISE AVELAR ANA LIDIA ALVES SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA e outro Caixa Economica Federal - CEF SP073809 MARCOS UMBERTO SERUFO e outro 00062478020114036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP 00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007844-48.2011.4.03.6126/SP 2011.61.26.007844-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG.

Publicações Judiciais II ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00264 Ap 2131132 0005863-31.2013.4.03.6120 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : DROGA VEN LTDA ADV : SP199484 SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO APTE : Conselho Regional de Farmacia CRF ADV : SP132302 PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO APDO(A) : OS MESMOS 00265 Ap 2151745 0009294-58.2012.4.03.6104 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : PREFEI

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 11 PROCESSO : 0022226-62.2017.403.6182 PROT: 03/07/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0010021-35.2016.403.6182 CLASSE: 99 EMBARGANTE: PREF MUN SAO PAULO ADV/PROC: SP312158 - MARCIO AURELIO FERNANDES DE CESARE EMBARGADO: CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO ADV/PROC: SP244363 - ROBERTO TADAO MAGAMI JUNIOR VARA : 11 PROCESSO : 0022227-47.2017.403.6182 PROT: 26/06/2017 CLASSE : 00074 - EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL PRINCIPAL: 0023594-43.2016.403.6182 CLA

Publicações Judiciais II ● 31/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : CLIO LIVRARIA COML/ LTDA ADV : SP207624 RUBENS CROCCI JUNIOR APDO(A) : Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria INFRAERO ADV : SP114192 CELIA REGINA ALVARES AFFONSO DE LUCENA SOARES 00096 AC 1335377 0003941-54.2001.4.03.6126 SP 2001.61.26.003941-4 RELATOR : DES.FED. NERY JUNIOR APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA APDO(A) : ENGEGLASS COML/ LTDA 00097 AC 1897330 0005146-69.2

Publicações Judiciais II ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00264 Ap 2131132 0005863-31.2013.4.03.6120 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : DROGA VEN LTDA ADV : SP199484 SANDRO DA CUNHA VELLOSO DE CASTRO APTE : Conselho Regional de Farmacia CRF ADV : SP132302 PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO APDO(A) : OS MESMOS 00265 Ap 2151745 0009294-58.2012.4.03.6104 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO PFEIFFER APDO(A) : PREFEI

Publicações Judiciais II ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUSCDO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SAO BERNARDO DO CAMPO > 14ª SSJ> SP 00031 EI 691950 0207871-07.1997.4.03.6104 SP 9702078717 2001.03.99.022254-0 INCID. : Retratação - RECURSO ESPECIAL RELATOR : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO EMBTE : ANTONIO MAURICIO PEREIRA DE ALMEIDA ADV : SP128117 LILIAM CRISTINE DE CARVALHO ADV : SP131466 ANA LUCIA MONTEIRO SEBA EMBDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV REMTE : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1629 André Luiz Fernandes - Governo do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 641: informe o autor se protocolou no órgão competente, ofício requisitório pequeno valor expedido, cópia fls. 643, prazo 5 (cinco) dias. Após, conclusos. Int. - ADV: RITA DE CASSIA LOPES (OAB 92389/SP), OSMAR NUNES MENDONÇA (OAB 181328/SP) Pro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 1115 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil e condeno a autora no pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa. P.R.I.C. - ADV: WALMIR A