Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1902 Processo 1032010-58.2015.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - V.A.C.O. - Vistos. Apresente o exeqüente nova planilha de cálculo dos valores devidos, considerando somente as três últimas parcelas antes do ingresso da ação, mais a que se venceram no curso da presente, nos te

Publicações Judiciais I ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00015427720184036119 4 Vr GUARULHOS/SP EMENTA PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE DROGAS. COAÇÃO IRRESISTÍVEL. ALEGAÇÃO REJEITADA. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE. ATENUANTE DA CONFISSÃO. CAUSA DE AUMENTO DECORRENTE DA TRANSNACIONALIDADE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL. CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA DO ARTIGO 33, § 4º, DA LEI 11.343 /2006 AFASTADA. REGIME INICIAL SEMIABERTO. EXECUÇÃO PROVISÓRIA. 1. A materialidade do delito restou comprovada pelo laudo em substâ

Publicações Judiciais I ● 02/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 24 de setembro de 2019. HABEAS CORPUS (307) Nº 5021425-12.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 16 - DES. FED. PAULO FONTES. PACIENTE: MARCELIA VOLPATO TUNES IMPETRANTE: RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES Advogado do(a) PACIENTE: RAFAEL MARANZANO LOPES ANTUNES - SP343419 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOROCABA/SP - 1ª VARA FEDERAL, OPERAÇÃO HOMÔNIMO OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Trata-se de petição de ID 90210600, em que o impetrante requer esclarecimentos quanto ao teor da

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDO AGRELA ARANEO X SEBASTIANA AGRELA ARANEO(SP230600 - FERNANDO SARTORI MOLINO) X JOSE LOURENCO ARANEO(SP230600 - FERNANDO SARTORI MOLINO) TIPO B22ª VARA CÍVEL FEDERAL DE SÃO PAULOAUTOS N.º 0010920-95.2010.403.6100AÇÃO MONITÓRIAAUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFRÉUS: FERNANDO AGRELA ARANEO, SEBASTIANA AGRELA ARANEO e JOSE LOURENÇO ARANEOReg. n.º: ________ / 2013 SENTENÇATrata-se de ação monitória em que a Autora pleiteia o pagamento da quantia de R$ 35.299,30 (trinta e cin

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5472 RENAN NUNES DA SILVA LUCIANE DE SOUZA BRUNO BANDEIRA SILVA(OAB: 200641/RJ) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - VALDIVIA MARCOMINI JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 175f57a proferido nos autos. CONCLUSÃO INTIMAÇÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) J

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 7596 GAEPP. Expeça-se mandado solicitando naquele setor a providência. Expeça-se mandado solicitando naquele setor a providência. Id - 3c7cd77 - dê-se ciência à 1ª reclamada da petição da Id - 3c7cd77 - dê-se ciência à 1ª reclamada da petição da reclamante, intimando-a a proceder as anotações necessárias na reclamante, intimando-a a proceder as anotaç�

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 pagamento, sendo certo que a efetiva liberação será oportunamente RECLAMADO ADVOGADO realizada pela instituição financeira a crédito da conta indicada pela RECLAMADO ADVOGADO parte ou pelo i. patrono(a). SAO PAULO/SP, 24 de novembro de 2020. RECLAMADO RENATO ORNELLAS BALDINI ADVOGADO 6765 LUCIANA BRAGA DE OLIVEIRA FERNANDO AGRELA ARANEO(OAB: 254644/SP) CAROLINA GOM

Publicações Judiciais I ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5029808-13.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: JOSE GERALDO CASAS VILELA IMPETRANTE: FERNANDO AGRELA ARANEO, ISABELLA LEAL PARDINI Advogados do(a) PACIENTE: ISABELLA LEAL PARDINI - SP296072, FERNANDO AGRELA ARANEO - SP254644 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO/SP - 5ª VARA FEDERAL CRIMINAL D ES PACHO Trata-se de pedido de reconsideração da decisão Id n. 8112084 que indeferiu o trancamento da ação penal. Alega-se, em

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 17881 AGRAVADO ANA CRISTINA CORREA PIRES MARLENE E ALEMAO COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL LTDA MARIO BELARMINO DA SILVA JULIO CESAR DOS SANTOS(OAB: 235573/SP) AGRAVADO ADVOGADO Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000481-52.2013.5.02.0316 Relator RICARDO VERTA LUDUVICE AGRAVANTE vrg linhas aereas s.a. ADVOGADO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES(OAB: 15553/DF) AGRAVADO GABRIELA M

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CNSEG ADVOGADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VISA NET CARTÕES RECLAMADO ADVOGADO 5477 FERNANDO AGRELA ARANEO(OAB: 254644/SP) CAROLINA GOMES DA SILVA CARLOS GONÇALVES JUNIOR(OAB: 149994/RJ) SILVIA REGINA NASCIMENTO DOS SAN