Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2479 103 Classe do Processo: Apelação 0713757-30.2016.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 18ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : José Ernani Accioly Costa Júnior Advogado : Danilo Pereira Alves (OAB: 10578/AL) Advogado : Fernando Antônio Barbosa Maciel (OAB: 4690/AL) Advogada : Taianny Soares Aureliano (OAB: 15201/A

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2470 281 Agravo de Instrumento n.º 0800512-55.2019.8.02.0000 Serviços Profissionais 3ª Câmara Cível Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: Agravante Agravado Agravado Advogado Agravado Agravado Agravado Advogado Advogada : Ministério Público Estadual : DIREPLAN - Direção Planejada Ltda. : Augusto Cesar Cavalca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2390 Afrânio de Lima Soares Júnior (OAB 6266/AL) Alberto Nonô de Carvalho Lima Filho ALESSANDRO MELO MONTENEGRO Alexandre Gomes de Gouvea Vieira (OAB 32171/PE) Alexandre Valença França Allyson Sousa de Farias (OAB 8763/AL) Ana Clarisse de Santa Maria Ana Laura Moreno Galesco (OAB 248425/SP) André Alves Pinto de Farias Costa André Lu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2383 66 Classe do Processo: Apelação 0000040-47.2014.8.02.0070 Comarca: Delmiro Gouveia Vara: 2º Vara de Delmiro Gouveia / Entorpecentes Apelante : José Antônio Cavalcante da Silva Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 187576/SP) Defensor P : Marcelo Barbosa Arantes (OAB: 25009/GO) Defensor P : Wagner de Almeida Pinto (OAB: 228

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2417 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Apelante : Estado de Alagoas Procurador : Cristiane Souza Torres Cruz (OAB: 2669SEA/L) Apelada : Maria Selma Santos da Silva Advogado : Éder Barros Neves (OAB: 11224/AL) Advogado : Ricardo Alexandre Vieira Leite (OAB: 10505/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da S

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2418 135 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO N. /2019. Numa análise dos autos, observa-se que o agravo interno n.º 080369971.2019.8.02.0000/50001 é cópia fiel do agravo interno n.º 0803699-71.2019.8.02.0000/50000, o qual decerto fora interposto de forma duplicada por equívoco. Diante do exposto e sem maiores delongas, com alic

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2425 270 DECISÃO MONOCRÁTICA/MANDADO/OFÍCIO 3ª C.C. N. /2019. Em consulta ao Sistema de Automação da Justiça - SAJ, constatouse a conexão entre os autos originários deste recurso e a apelação n. 0720320-40.2016.8.02.0001, de relatoria do Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo, tendo como órgão julgador a 1ª Câmara Cível

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2560 Advogado : Nelson Henrique Rodrigues de França Moura (OAB: 7730/AL) Apelada : Abia Denise Marques Pinheiro de Lima Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Fabrício Leão Souto (OAB: 24976/BA) Defensor P : Othoniel Pinheiro Neto (OAB: 6154/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly 185 Clas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3136 Apelante : Ministério Público. Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Revisor: Des. Sebastião Costa Filho 62 Classe do Processo: Apelação Criminal 0704506-74.2017.8.02.0058 Comarca: Quebrangulo Vara: Vara do Único Ofício do Quebrangulo Apelante : Leandro dos Anjos Ferreira. Advogado : Fábio Ricardo Albuquerque de Lima (OA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3175 Advogada : ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA (OAB: 117091/MG). Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo 153 Classe do Processo: Embargos de Declaração Cível 0702236-25.2015.8.02.0001/50000 Comarca: Maceió Vara: 16ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual Embargante : Estado de Alagoas. Procurador : Walter Campos de Olivei