Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1711 1862 Processo 0005724-02.2014.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - S.M.E.D. - III - Diante do exposto e por tudo que dos autos consta, CONCEDO A ORDEM para que seja efetivada a matrícula do ( a ) ( s ) impetrante ( s ) em escola de educação infantil próxima à ( s ) sua ( s ) residência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 1878 segurança, em atenção à Súmula 512 do C. Supremo Tribunal Federal. Arbitro os honorários em caso de Defensor Dativo em 100% do valor da Tabela ( Cód. 501 ), expedindo-se oportunamente a respectiva certidão, com atualização do referido valor, se o caso. - ADV: FERNANDO MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2800 3470 Processo 0001567-44.2018.8.26.0161 (processo principal 0012737-52.2014.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Medidas de proteção - H.S.L. - M.D. - Não consta nos autos procuração em nome do Advogado/exequente. Assim, regularize juntando, se for o caso, substalecimento. Após, concl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 2548 - Torno sem efeito eventual ( ais ) despacho ( s ) em branco. Dê-se ciência às partes do trânsito em julgado. Aguarde-se eventual requerimento pelo prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP) Processo 0004127-61.2015.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Vaga em crec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1636 2153 a remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. - ADV: FERNANDO MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP) Processo 3006304-15.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - M.S.L.R.R.S.S.L. - S.M.E.D. Recebo o ( s ) recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2190 de dez dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: FERNANDO MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP) Processo 0016254-65.2014.8.26.0161 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - J.S. e outro - Vistos. Em que pesem as razões do D.Promotor de Justiça, não são as mesmas aptas a modificar a convicçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2795 3033 referidos comunicados e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www.tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, arquivem-se os presentes autos com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP), NELSON YOSHIAKI KATO (OAB 171690/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 2068 de dez dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: CICERO CALHEIROS DE MELO (OAB 61992/SP) Processo 3005812-23.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - S.M.E.D. - POR MAIORIA , NEGARAM PROVIMENTO AO APELO DO MUNICIPIO E AO REEXAME NECESSÁRIO - ADV: FERNANDO MARQUES ALTERO (OAB 250007/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2381 Processo 0028502-68.2011.8.26.0161 (161.01.2011.028502) - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - L.C.C. - - M.M.D.S.C. - S.M.S. - III- Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, destituindo SHEILA MARIA DA SILVA do poder familiar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1744 23 237194/SP) (Defensor Público); 2168334-75.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº or