Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 111 82 Vara do Único Ofício de Teotônio Vilela - Atos Cartorários e Editais EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA O Exmo Dr. Carlos Eduardo Canuto Mendonça, Juiz de Direito da Vara do Único Ofício da Comarca de Teotônio Vilela, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos que o pres

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 192 57 Feita a análise preliminar dos autos, não vislumbro conjunto probatório suficiente para a concessão liminar através do presente remédio constitucional, fazendo-se necessário análise mais acurada das circunstâncias que envolvem o presente caso, sendo, inclusive, imprescindível a notificação da autoridade dita coatora par

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 88 82 RELAÇÃO Nº 0059/2009 ADV: JOSÉ EVERALDO DE ANDRADE SILVA (OAB 1898/AL) - Processo 038.09.000676-0 - Carta Precatória Criminal - AUTOR: Ministério Público de Coruripe- RÉU: Dorgenildo Vitorino da Silva - José Cloves Alves dos Santos- Despacho inicial (Carta precatória) Audiência Instrução: 29/10/2009 às 08:30 horas Jos�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) Elisabeth Carvalho Nascimento Ano I • Edição 151 • Maceió, Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 http://www2.tj.al.gov.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Pleno Secretaria Geral Conclusões de Acórdãos Conferidos na 4ª Sessão Ordinária de 19 de janeiro de 2010. (Art. 506, inciso III, do CPC). HABEAS CORPUS N.° 2009.003450-3/AL Relator: Des. Sebastião Costa Filho Impetrante: Márcio Roberto Tenório de Albuquerque Júnior (OAB/AL 8.3

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/04/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 214 56 1. O rito da ação constitucional do habeas corpus demanda prova pré-constituída, apta a comprovar a ilegalidade aduzida, descabendo conhecer de impetração instruída deficitariamente, como a presente, onde não tenha sido juntada peça essencial para o deslinde da controvérsia no caso, a denúncia, o respectivo aditamento e os

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 272 18 ACORDÃO Nº 3.0158/2010. EMENTA: recurso crime homicídio materialidade comprovada pelo auto de exame cadavérico e laudo peticial do instituto de criminalística da secretaria da defesa social presença nos autos de indícios da autoria imputada ao reu inoportunidade, por ausÊNCIA TOTAL DE PROVAS, DE ABSOLVIÇÃO DO Recorrente P

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1120 79 Relator:Des. Otávio Leão Praxedes Apelante: Thiago da Silva Cardoso Defensor P: João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P: Fábio Passos de Abreu (OAB: 7191B/AL) Apelado : Ministério Público DESPACHO 1.Vista à Procuradoria-Geral de Justiça. 2.Em seguida, voltem-me os autos conclusos. 3.Publique-se. 4.Cumpra-se. Macei

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 80 79 RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. FORNECIMENTO DE MEDICAÇÃO. PACIENTE COM HEPATITE “C”. DIREITO À VIDA E À SAÚDE. DEVER DO ESTADO. PRECEDENTE DA CORTE. A teor do art. 196/CF: “A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doen

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 97 209 da Silva- REQUERIDA: Graciete Maria da Conceiçao- Despacho R.H. Acato a manifestação do Ministério Público às fls. 14. Intime-se o autor para, em 10 (dez) dias, demonstrar que de fato é companheiro da requerida, sob pena de extinção do feito, sem julgamento do mérito. Cumpra-se. União dos Palmares- AL, 28 de outubro de 2

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Julho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 272 32 do relator, negar-lhe provimento. Participaram deste julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores, Des. Sebastião Costa Filho Relator, Des. Otávio Leão Praxedes Revisor, Des. Orlando Monteiro Cavalcanti Manso e Des. Mário Casado Ramalho. Presidiu a sessão o Exmo. Senhor Des. Sebastião Costa Filho. Maceió, 07 de Ju