Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 415 7004989-43.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004989-43.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Osmar Pereira dos Santos; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 556 0050817-49.2015.8.26.0000; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Assis; Nº origem: 1.062.381; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Luis Henrique Diniz dos Santos; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 3000665-88.201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 418 de São Paulo; Agravado: Reinaldo Antônio Gabriel de Souza; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 7004465-26.2014.8.26.0071; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004465-26.2014.8.26.0071; Assunto: Pena Privativa d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 296 7009161-62.2014.8.26.0344; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7009161-62.2014.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcos Aparecido dos Santos; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 14733

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 306 Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Flavio de Almeida Pontinha (OAB: 269293/SP) (Defensor Público); 7000235-82.2020.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação : Execução da Pena; Nº origem: 7000235-82.2020.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2041 510 7007763-46.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7007763-46.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rogerio Francisco Fortunato; Advogado: Flavio de Almeida Pontinha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2006 321 de São Paulo; 7004179-68.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7004179-68.2015.8.26.0344; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Antonio Marcos Lima Costa; Advogado: Fernan

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 964 318 0108354-42.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 323.757; Assunto: Homicídio Simples; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Ademir Pereira da Silva; Advogado: FERNANDO RODOLFO MERCES MORIS (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 01083

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2050 291 Estado de São Paulo; Agravado: Jhonatan Borges Nascimento; Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público); 7007005-67.2015.8.26.0344; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7007005-67.2015.8.26.0344; Assunto: Progressão de R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 952 117 Justiça da 5ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital; Impetrado: Delegada Federal da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários - SP; 0091352-59.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 472.01.2010.0068066; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetr