Diário da Justiça ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7302/2022 - Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 11 a 02 de março do ano de 2022. PORTARIA N° 247/2022-GP. Belém, 28 de janeiro de 2022. Considerando o gozo de férias da Juíza de Direito Aldinéia Maria Martins Barros, DESIGNAR o Juiz de Direito Augusto Carlos Correa Cunha, titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba, para responder, sem prejuízo de sua jurisdição, pela 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba, no período de 01 a 20

Diário da Justiça ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6605/2019 - Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 10 Art.3º DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta Claudia Ferreira Lapenda Figueiroa para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela 11ª Vara do Juizado Especial Cível no período de 25 a 27 de fevereiro do ano de 2019. Art.4º DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta Claudia Ferreira Lapenda Figueiroa para auxiliar, sem prejuízo de suas designações anteriores, a 11ª Vara do J

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 13 Considerando o pedido de licença médica da Juíza de Direito Ana Priscila da Cruz, protocolizado sob o Nº PA-REQ-2019/06877. Art.1º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Vinícius Pacheco de Araújo para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores jurisdição, pela 3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira e Juizado Especial Cível de Altamira no período de 18 a 27 de fevereiro do

Diário da Justiça ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7305/2022 - Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2022 10 jurisdição, pela Vara Agrária de Altamira e Juizado Especial Criminal do Meio Ambiente de Altamira, no período de 01 de fevereiro a 02 de março do ano de 2022. PORTARIA N° 318/2022-GP. Belém, 02 de fevereiro de 2022. Considerando o pedido de alteração no período do gozo de férias do Juiz de Direito Gabriel Pinos Sturtz, CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 4416/2021-GP, a contar de 01 de fever

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 10 Considerando os termos da Portaria 461/2021-GP. Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria 430/2021-GP, que designou o Juiz de Direito Fábio Penezi Póvoa, Auxiliar de 3ª Entrância, para auxiliar a 3ª Vara Cível e Empresarial a partir de 02 de fevereiro do ano de 2021, até ulterior deliberação. Art. 2º DESIGNAR o Juiz de Direito Fábio Penezi Póvoa, Auxiliar de 3ª Entrância, para responder pela

Diário da Justiça ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7308/2022 - Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2022 6 CESSAR OS EFEITOS da Portaria Nº 1347/2021-GP, a contar de 07 de fevereiro do ano de 2022, que designou o Juiz de Direito Substituto Vinícius Pacheco de Araújo para responder, sem prejuízo de suas designações anteriores, pela 2ª Vara Criminal de Altamira. PORTARIA N° 393/2022-GP. Belém, 07 de fevereiro de 2022. Considerando o gozo de licença médica do Juiz de Direito Manoel Antônio Silva Ma

Caderno 1 - Administrativo ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 10 Resolve: Art. 1º. As Secretarias e Unidades abaixo relacionadas deverão encaminhar, nos prazos que estão fixados, por meio eletrônico, à Secretaria de Planejamento Estratégico - SEPLAN, os dados a seguir relacionados, que lhes competem levantar e controlar. Art. 2º. A Secretaria de Orçamento e Finanças – SOF – deverá informar,

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7529/2023 - Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 3 PRESIDÊNCIA A Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: PORTARIA Nº 282/2023-GP. Belém, 30 de janeiro de 2023. Considerando os termos da Portaria Nº 266/2023-GP, Art. 1º DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto David Jacob Bastos para integrar, de forma exclusiva, o Núcleo de Justiça 4.0 - Grup

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 10 DESIGNAR a Juíza de Direito Substituta Juliana Fernandes Neves para auxiliar, sem prejuízo de suas designações anteriores, a 3ª Vara Criminal de Santarém no dia 21 de fevereiro do ano de 2020. PORTARIA N° 782/2020-GP. Belém, 21 de fevereiro de 2020. Art.1º DESIGNAR a Juíza de Direito Carmen Oliveira de Castro Carvalho, titular da 10ª Vara do Juizado Especial Cível, para auxiliar, sem prej

Diário da Justiça ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7312/2022 - Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 8 designação anterior, a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Capital, no período de 01 a 03 de fevereiro do ano de 2022. PORTARIA Nº 476/2022-GP. Belém, 11 de fevereiro de 2022. Considerando os termos da decisão proferida no expediente Nº PA-MEM-2022/03870, DESIGNAR o Juiz de Direito Substituto Felippe José Silva Ferreira para auxiliar, sem prejuízo de sua designação anterior, a 2ª Vara do Tri