Diário da Justiça ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2018 00600 Processo: 0002255-27.2014.815.0751 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESPOLIO DE JOSIVAL JúNIOR DE SOUZA ADVOGADO: 022940PB JONATHAS BEZERRA DE SOUZA , 014916PB LUIZ ALBERTO M COUTINHO NETO. Despacho: Intime-se para ciencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolução de mérito, a de fls. 150/154. 5A. VARA DE BAYEUX NF 017/18 (Paragrafo 2o. d

Diário da Justiça ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 00714 Processo: 0000049-95.2017.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO NASCIMENTO ESTEVAM ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Sentenca: Reu pronunciado 00715 Processo: 0000124-03.2018.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JAYMERSON DE CARVALHO PEREIRA ADVOGADO: 020005PB EVALDO DA SILVA BRITO NETO. Despacho: Audiencia designada 13 de f

Diário da Justiça ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017 36 00564 Processo: 0000624-68.2015.815.0151 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO BRADESCO S/A ADV: ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-semanifestar-se sobre a certidão de fls. 43, bem como requerer o que entender de direito, prazo de 10 dias. 00565 Processo: 0000710-39.2015.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: GUBIO GOMES DE SOUSA ADV: CI

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

118 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 001/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 03877 Processo: 0000021-54.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICAEL DOS SANTOS LIMA ADVOGADO: 009737PB MARCELO SUASSUNA LAUREANO. Sentenca: Sentenca condenatoria 03878 Processo: 0000161-88.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET R

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 CAJAZEIRAS 1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 401/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00838 Processo: 0001851-95.2011.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE HYARLLY LOPES DE SOUZA ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intime-seo advogado do reu para juntar procuracao em 05 dias 1A. VARA DE CAJAZEI

Diário da Justiça ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2018 28 00478 Processo: 0002893-94.2013.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PAULO MIGUEL DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009905PB REINALDO PEIXOTO DE MELO FILHO , 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Sentenca: Intime-se PARA CIENCIA DA SENTENÇA DE FLS.128/129-V, QUE JULGOU PROCEDENTE, EMPARTE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO. DISPONIVEL EM INTEIRO TEOR. 00479 Pro

Diário da Justiça ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 00345 Processo: 0001007-77.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINFUMC SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Despacho: Intime-senomeio como perito judicial o médico Nilson Shizue Suassuna, com especialidade em Medicina do trabalho, cadastrado no si

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 00262 Processo: 0000502-17.2017.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROBSON BRUNO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 004350RN EVALDO SOLANO DE ANDRADE FILHO. Despacho: Intime-se o advogado de defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas alegações finais. CONCEICAO 1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 119/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com r

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 29 00387 Processo: 0000331-59.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GERSON PEREIRA FERREIRA ADVOGADO: 018619PB ALDARA MARTINA LOPES VIEIRA LEITE. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao dia 22/10/2019, as 10h30min. JUNIOR ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR , 025053PB EMIDIO MAURICIO MONTEIRO. Despacho: Intime-se PAR

Diário da Justiça ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2018 LEMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: FRANCISCA NEIDE VIEIRA LIMAAUTOR: MARIA DA CONCEIçAO DE SA PEREIRAAUTOR: FRANCINEIDE INACIO DE OLIVEIRAREU: MUNICIPIO DE SANTA INES ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do meritocom fulcro no inciso III c/c o § 1o. do art. 4