Judiciário ● 29/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3380/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 15 desses trabalhadores em regime de trabalho remoto ou outro tipo de trabalho à distância nunca lhes foi assegurado por período PODER JUDICIÁRIO (in)determinado. Defende que, aos empregados do grupo de risco, JUSTIÇA DO foi garantida apenas a priorização do trabalho remoto, “quando as condições assim exigirem ou recomendarem, e consoante denição do empregador”. DESPACHO

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4730 para o custeio decorrente de perda da ação, sendo a afirmativa suficiente para tanto, não tendo, portanto, condições financeiras Quanto ao mérito da pretensão autoral, o pedido mediato de para arcar com o pagamento de custas e emolumentos decorrentes pagamento das horas extras a partir da sexta diária, sendo a 7ª. de eventual sucumbência neste feito, estando

Judiciário ● 29/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3380/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 18 ato dito coator, consubstanciado no deferimento da tutela de partes e em vigor, bem o fato de que não se mensura nesta o valor urgência cautelar incidental. pecuniário, mas o bem da vida que pode estar em risco, defiro a Ante a inexistência de recurso próprio, por incabível agravo de tutela antecipada para determinar que o banco suspenda instrumento para reforma de decisão

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Agravante e Agravado Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho ITANHANGA GOLF CLUB Dr. Fernanda Oliveira Silva(OAB: 162291-A/RJ) Dr. Karina Graca de Vasconcellos Rego(OAB: 92896-A/RJ) Dr. Bruno Bernardo Plaza(OAB: 100516-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ITANHANGA GOLF CLUB - MARIO JORGE MONTEIRO Trata-se de agravos de instrumento interpostos contra decisão do 15º Tribunal Regional do Trabalho, que denegou

Judiciário ● 29/12/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3380/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 11 certo alegado pelo impetrante, à luz da prova pré-constituída nos Grupo de Risco e desenvolve as suas atividades de forma remota, autos. em desacordo com o disposto no acordo coletivo específico de Para fins de tutela cautelar de urgência, a parte deve satisfazer trabalho, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 1.000,00 simultaneamente os requisitos do artigo 300 do CPC

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3396/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 20 (Termo de Trabalho Remoto Residencial Emergencial) firmadas pertencentes ao grupo de risco.É o relatório.Analiso.Inicialmente, pelos funcionários do Banco reclamado prescindiram de convém destacar que, conforme consulta ao sítio deste Regional, acompanhamento de atestados ou declarações médicas, valendo, nesta data, ainda não foi proferida sentença, nos autos eletrônicos

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3418/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho matéria objeto do litígio por esta via estreita. Eventual insurgência quanto à correção ou não da decisão, ou erro no julgamento, deve ser impugnada por meio do recurso adequado, e não dos presentes embargos. Rejeito-os."(fls. 920/921) Os reclamados sustentam, às fls. 960/969, serem indevidos o enquadramento do reclamante como bancário e o pagamento dos benefícios normativos d

Judiciário ● 20/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3396/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 12 regulamentadas pelo poder público, e, nesta qualidade não podem 12016/09, quanto aos requisitos principais da petição inicial do e a sofrer restrições senão, e apenas, quando decorrentes de normas natureza residual, mandamus no que tange ao seu cabimento, emitidas pelas mesmas autoridades administrativas federal, passa-se à análise do direito líquido e certo alegado pelo

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Estela Brasil Frauches(OAB: 158177-A/RJ) Dr. Romualdo Mendes de Freitas Filho(OAB: 92706-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - KIRTON BANK S.A. - BANCO MÚLTIPLO - SINDICATO DOS BANCÁRIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E REGIÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo reclamado contra decisão do 1º Tribunal Regional do Trabalho qu

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3321/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Advogado Agravado Advogada Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Orlando Teixeira de Carvalho Junior(OAB: 161959-A/RJ) BANCO DO BRASIL S.A. Dra. Georgina Pedrosa da Costa(OAB: 96365-A/RJ) Dr. Rodrigo Moreira(OAB: 190042A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - SINDICATO DOS BANCÁRIOS E DOS TRABALHADORES DO RAMO FINANCEIRO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES E REGIÃO Tratando-se de processo submetido ao regime da