6.037 Resultado da Solicitação fiscal de tributos - em: 31/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1276 65 Des. Alcides Gusmão da Silva Corregedor – Geral da Justiça Proc. nº 01307-0.2014.002 Requerente: John Lenon Barbosa de Souza – Fiscal de Tributos Objeto: solicitação de documentos REPRESENTAÇÃO. FISCAL DE TRIBUTOS. CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. FISCALIZAÇÃO DA PREFEITURA. INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA. DOCUMENTO ENCAMIN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6807/2019 - Quarta-feira, 18 de Dezembro de 2019 ANDRE SOUZA DO NASCIMENTO DISCENTE/UNIFESSPA ANDRESSA DE ANANIAS FRANCO DISCENTE/UNIFESSPA ANEZIA BARBOSA BRANDAO PROFESSOR ANGELA CAVALCANTE DE OLIVEIRA PROFESSOR ANGELA MARA DA SILVA PROFESSOR ANGELA SANTIAGO BRINGEL PROFESSOR ANGELA SOARES REIS PROFESSOR ANGELA SOUSA MARINHO PROFESSOR ANGELICA DE SOUZA OLIVEIRA PROFESSOR ANNA BEATRIZ MOURA DUARTE DISCENTE/UNIFESSPA ANNA KAROLINE DOS
Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1599 1046 TRAJANO (JUSTIÇA GRATUITA) e apelado FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Rel. Des. Danilo Panizza J. 23/04/2013)”. Ante o exposto, julgo improcedente o pedido. Pela sucumbência, o autor arcará com as despesas do processo e
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1964 Alessandra de Oliveira Costa Fiscal de Tributos Municipal Aleteia do Nascimento Matias Servidor Público Municipal Alexsandro de Oliveira Costa Assistente Administrativo de Tributos Alissangela Leandro da Costa Servidor Público Municipal Alzira de Melo Cerqueira Servidor Público Municipal Amarilio Alfredo Santos Quintela Fiscal de
2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 13422 Nada a reformar. Isso porque o depoimento da única testemunha ouvida, convidada Fundamentação pelo reclamante, revela que não havia fiscalização do setor de tributação aos finais de semana, pois o próprio depoente, que assumiu a função de fiscal de tributos em 1/3/2016 afirmou que, ele próprio não atuava em finais de semana, e não soube dizer se o reclaman
2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 requisitos, ou porque optaram por fazer o de nível médio. provadas as alegações da inicial, impondo-se a manutenção da sentença que rejeitou o pedido. Ademais, nos exatos temos da Súmula n. 339 do STF, "não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos, sob fundamento de isonomia", não cabendo, portanto
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 98 120- FRANCISCA ELANE COSTA E SILVA, PROFESSORA (CREDE), 121- MARCIUS WENDEL DE ARAÚJO CARVALHO, PROFESSOR (CREDE), 122- PEDRO ARAÚJO PEREIRA, PROFESSOR (CREDE), 123- ANÍBA LIBERIO LOPES DE SOUSA, PROFESSOR (CREDE), 124- BENEDITO RAIMUNDO ALVES, PROFESSOR (CREDE), 125- PAULO CLESSON DOS SANTOS, PROFESSOR (CREDE), 126- JOSÉ AUGUSTO DE CARVALHO JÚNIOR, PROFESSOR (CREDE), 127- FCO. W
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 1452 execução, e requer que o Município reclamado promova sua Através da r. sentença (ID a9e7938), a origem indeferiu o pedido evolução funcional para o cargo de fiscal de tributos mobiliários obreiro por entender que ele não tem direito à progressão sem ser sênior, hoje enquadrado na referência 17 da tabela de vencimentos submetido à avaliação pela Comiss�
94. Daniel Moreira Santos bancário 95. Daniela da Silva Mendes advogada 96. Darcio Francisco dos Santos Agente de Trânsito 97. David Andrade dos Santos motorista 98. Dayana de Oliveira Ferreira Fernandes comerciante 99. Denio Crisostomo Fernandes Junior auxiliar de enfermagem 100. Denise Maia Fernandes professora 101. Desiree Pinto Salviati vendedora 102. Dianna Cristina Correia Aux. de Enfermagem 103. Diego da Silva Souza estudante 104. Diego Dario Mota Guarda Municipal
105. Diego de Lima Sant'Anna estudante 106. Dilma Gama Souza Fiscal de Tributos 107. Diogo Sergio Azevedo Ribeiro estudante 108. Dorgival Bezerra da Silva estudante 109. Ed Carlos da Silva téc. Serviço 110. Edilene Lustosa Roriz Caribe Dentista 111. Edinelson Barbosa do Nascimento assistente admin. 112. Edna Maria de Campos Souza empresária 113. Ednaldo Vieira dos Santos Aux. de Enfermagem 114. Edson Lourenço de Freitas estudante 115. Edson Luiz Graciano Fiscal de Tribut