Caderno único ● 16/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de dezembro de 2014 N° 00295859520148070015 - Execução da Pena - R: CRISTIANO CLESTON SAMPAIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF17896 - ACILINO DE ALMEIDA NETO, Adv(s).: DF31117 - BRUNO SOARES DE CARVALHO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00328528020118070015 - Execução Provisóri

Caderno único ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de fevereiro de 2017 N° 00015217020178070015 - Agravo de Execução Penal - R: ROGERIO SILVA PONTES. Adv(s).: DF5707 - FRANCISCO BARBOSA DE MORAIS. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que apresente as contrarrazões ao recurso de agravo no prazo legal. N° 00017762820178070015 - Agravo de Execução Penal - R: FRANCINALDO SIL

Caderno único ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 N° 00167163220168070015 - Execução Provisória - R: ANTONIO ALVES DA ROCHA. Adv(s).: DF40026 - EDUARDO AUGUSTO XAVIER FARIAS. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal . N° 00141866520108070015 - Execução da Pena - R: ALAN DANTAS DE ALMEIDA. Adv(s).: DF16841 - DELCI

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 - LOURIVAL SOARES DE LACERDA. Com Resolução do Mérito - Autos nº 00239143320108070015 (Processo antigo nº 20100111729584) Sentença IP nº 065/2009 - Coordenação de Repressão às Drogas ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NEWTON LUCINDO DE FRANÇA,filho de Jose Luiz de França e Maria Lucinda de França,deu cumprimento integral a sua pena , de acordo com documentos e certidões constan

Caderno único ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 83/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de maio de 2017 para o usufruto do Trabalho Externo e das Saídas Temporárias, os benefícios externos do sentenciado deverão ser imediatamente suspensos pela direção do estabelecimento prisional, até ulterior decisão deste Juízo, sem prejuízo da devida apuração, por meio de Inquérito Disciplinar, sempre que necessário. Comunique-se ao estabelecimento prisional, encaminhando cópia da presente decisão , bem c