1.752 Resultado da Solicitação fora comprovado nos autos - em: 29/05/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Henrrique Eloi Barbosa (7528/AM) Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Irlena Leal Benchimol. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: RECURSO INOMINADO – PACOTE DE SERVIÇOS – AUSÊNCIA DE CIÊNCIA DO CORRENTISTA – IRRELEVÂNCIA INCIDÊNCIA SOBRE CONTA CORRENTE OU CONTA SALÁRIO – ILEGALIDADE – DANOS MATERIAL QUE SE REST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 PROCESSO N #201602008676# DESPACHO CHAMO O FEITO A ORDEM, UMA VEZ QUE, EM OBEDIENCIA AO ARTIGO 676 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OS EMBARGOS DE TERCEIRO DEVEM SER AUTUADOS EM APARTADOS E TRAMITAR POR DEPENDENCIA. ASSIM, DETERMINO O DESENTRANHAMENTO DAS FLS. 54/ 76 DOS EMBARGOS DE TERCEIRO, AUTUANDO-OS EM APARTADO. APOS, VOLVA M-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACOES. CUM
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SE RESTRINGE AO QUE FORA COMPROVADO NOS AUTOS - DANO MORAL – SENTENÇA MANTIDARecurso Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0001120-88.2013.8.04.3800, de Manaus (AM), em que são partes os acima indicados, ACORDAM, os Excelentíssimos Juízes que compõem a Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca de Manaus, por unanim
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 768 dos uniformes que usava no serviço prestado, danos morais pela prejudicada a análise da preliminar já que atendida as disposições mora salarial e ausência de pagamento de verbas rescisórias, do artigo 840, § 1o CLT. pagamento de auxilio alimentação previsto em convenções coletivas Rejeito. e multa prevista no artigo 467 CLT. Requereu, por fim, os benefí
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3490 1312 Embargos à Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulocdhu - Em face da notícia de pagamento integral da dívida, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente execução. Expeça
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital EMENTA: RECURSO INOMINADO – PACOTE DE SERVIÇOS – AUSÊNCIA DE CIÊNCIA DO CORRENTISTA – IRRELEVÂNCIA INCIDÊNCIA SOBRE CONTA CORRENTE OU CONTA SALÁRIO – ILEGALIDADE – DANOS MATERIAL QUE SE RESTRINGE AO QUE FORA COMPROVADO NOS AUTOS - DANO MORAL – SENTENÇA MANTIDARecurso Improvido. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de nº 0000065-17.2016.8.04.
3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 RECLAMADO RECLAMADO MARIO MANELA TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES(OAB: 158596/SP) RECLAMADO ADVOGADO 5782 RECLAMADO TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA. FIDELITY NATIONAL PARTICIPACOES E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA RICARDO PEREIRA DE FREITAS GUIMARAES(OAB: 158596/SP) RECLAMADO ADVOG
3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2308 - EMPORIO DA CIDADE BAR E RESTAURANTE LTDA extrajudicial. Custas pela parte empregadora de R$23,50, calculadas sobre R$1.175,05, valor dado à causa, cujo recolhimento já fora comprovado nos autos. PODER JUDICIÁRIO Notifiquem-se as partes. JUSTIÇA DO TRABALHO Decorrido o prazo de Lei, arquivem-se os autos. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da
3513/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 4083 ADVOGADO PETERSON NETTO POYARES(OAB: 103832/MG) aos autos, das diligências já efetuadas pelo Juízo e observada a natureza jurídica da ré, indicar meios de prosseguimento da presente execução, com a indicação clara e precisa de bens/renda Intimado(s)/Citado(s): - TRANSANTA RITA LTDA passíveis de constrição judicial, iniciado o prazo previsto no art. 11A da C
3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1374 meios para a garantia do crédito exequendo, inclusive com a Intimem-se as partes. utilização de todas as ferramentas eletrônicas constantes dos PARAUAPEBAS/PA, 04 de maio de 2022. convênios do TRT da 8ª Região, inclusive CNIB e inscrição no ROBERTA DE OLIVEIRA SANTOS SERASAJUD e BNDT (este após 45 dias úteis da data da citação); Juíza do Trabalho Titula