Seção II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, EM SEU ART. 213: "CITACAO E O ATO PELO QUAL SE CHAMA A JUIZO O REU OU O INTERESSADO A FIM DE SE DEFENDER ", SENDO A MESMA INDISPENSAVEL PARA A VALIDADE DO PROCESSO. NO CA SO SUB JUDICE, FICOU SOBEJAMENTE PROVADA A EFETIVA E VALIDA CITAC AO DA RE, CONFORME DEMONSTRADO PELO AVISO DE RECEBIMENTO JUNTADO AOS AUTOS EM 03/03/2015 A FL. 50/VERSO; A RE

Seção II ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 VISIONAL SERA APRECIADO, TENDO EM VISTA QUE O PEDIDO CONSIGNATORI O FOI EXTINTO, CONFORME DECISAO DE FLS. 84/85. NO PRESENTE CASO, REGISTRO QUE SERA APLICADA A REGRA DO ARTIGO 400, INCISO II, DO C PC/2015, ADMITINDO-SE COMO VERDADEIROS OS FATOS QUE SERIAM PROVAD OS PELO CONTRATO, JA QUE ESTE NAO FOI APRESENTADO PELO REU. RESSA LTE-SE QUE A PARTE RE FOI INTIMADA POR DUAS

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 INEQUIVOCA DO FATO CONSTITUTIVO DE SEU DIREITO, NAO IMPLICANDO, D ESTA FORMA NA AUTOMATICA PROCEDENCIA DO PEDIDO, DEVENDO O JULGADO R ANALISAR O DIREITO PRETENDIDO PELO AUTOR DENTRO DA SISTEMATICA JURIDICA LEGAL E DE ACORDO COM O SEU LIVRE CONVENCIMENTO. ADEMAIS , O REVEL PODERA INTERVIR A QUALQUER MOMENTO NO PROCESSO, INCLUSI VE NA FASE RECURSAL. (OMISSIS)"". (TJGO - 4

Seção III ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 VA, OAB/GO N 28 865, BEM COMO SUA INTIMACAO PARA MANIFESTAR NOS E MBA RGOS, NO PRAZO LEGAL CONSIDERANDO, AINDA, QUE A EXECUCAO ESTA GA RANTIDA POR PENHORA (FLS 162, AUTOS N 200801282084), DETERMIN O A SUSPENSAO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NOS TERMOS DO ART 739-A, 1 D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL INTIME-SE RIO VERDE, 15 DE JULHO DE 2015 LILIA MARIA DE SOUZA JUIZA DE DIREITO

Seção II ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 O DE RECEBIMENTO COLACIONADO A FL. 18 DO FEITO. OCORRE QUE, ESTE ABSTEVE-SE DE EXERCITAR SEU DIREITO DE RESPOSTA E CONTESTAR OS FA TOS ALEGADOS NA PETICAO INICIAL EM TEMPO HABIL, CARACTERIZANDO-SE A REVELIA, QUE PRODUZ, DENTRO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL, O EFEITO DE PRESUNCAO DE VERACIDADE DE TODOS OS FATOS ALEGADOS PELA AUTOR A. POR OUTRO LADO, E SABIDO TAMBEM QUE A REVEL

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 RTIGO 700 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EM PROEMIO, DECRETO A REVE LIA DA PARTE REQUERIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 344 DO CODIGO DE PRO CESSO CIVIL, EIS QUE, APESAR DE REGULARMENTE CITADA, NAO OFERTOU RESISTENCIA A PRETENSAO INICIAL, NEM PAGOU VOLUNTARIAMENTE O DEBI TO POSTO A PECA INAUGURAL. ANTE A REVELIA DA DEMANDADA, PASSA-SE AO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, NA FORMA DO

Seção II ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 A MESMA INDISPENSAVEL PARA A VALIDADE DO PROCESSO. NO CASO SUB J UDICE, FICOU SOBEJAMENTE PROVADA A EFETIVA E VALIDA CITACAO DOS R EQUERIDOS, CONFORME DEMONSTRADO PELAS CERTIDOES DO OFICIAL DE JUS TICA AS FLS. 304/306, NAS QUAIS SAO DOTADAS DE FE PUBLICA; O REQU ERIDO NAO APRESENTOU RESPOSTA, OCASIONANDO SUA REVELIA, CONFORME DISPOE O ART. 319 DO CPC. POR OUTRO LADO,

Seção II ● 19/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 INTERVENIENTE-GA : ADRIANO FERRO SOARES VANIA DE SOUZA FERRO SOARES EXEQUENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADV EXEQTE : 28449 GO - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA 36883 GO - ISABELLA MACHADO VIEIRA DESPACHO : PROCESSO N. 201201494162 D E C I S A O CUIDA-SE DE EMBARGOS DE DE CLARACAO OPOSTOS POR RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A EM FACE DE DESPAC

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 BEM IMOVEL USUCAPIENDO, BEM COMO CUMPRIDAS AS CITACOES E INTIMACO ES DE PRAXE, EIS QUE, AO ANALISAR OS AUTOS, PERCEBO QUE NAO HOUVE IMPUGNACAO POR PARTE DAS FAZENDAS PUBLICAS. ADEMAIS, TEM-SE NO C ASO VERTENTE QUE A PARTE AUTORA PRETENDE USUCAPIR O IMOVEL DESCRI TO NA INICIAL, POR MEIO DE RECONHECIMENTO JUDICIAL DE SEU DOMINIO SOBRE A RESPECTIVA PROPRIEDADE. ASSIM, REPUTO

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 VISIONAL, POR POSSUIR TANTO CARGA DECLARATORIA QUANTO CONSTITUTIV A, RAZAO PELA QUAL E COMPORTAVEL O CUMPRIMENTO DE SENTENCA PELO P ROPRIO REU, O QUAL, APOS A REFORMA ADVINDA COM A LEI N 11.232/200 5, SE DA NOS PROPRIOS AUTOS DA DEMANDA ORIGINARIA. 2. O PRINCIPIO DA INSTRUMENTALIDADE OBJETIVA OTIMIZAR OS DITAMES DO CODIGO DE P ROCESSO CIVIL, SUPRIMINDO FORMALIDADES INJU