Diário Oficial ● 08/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE ABRIL DE 2020 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2020NE00578 Valor: R$ 660,00 Data de emissão: 02/04/2020 Processo nº 2018/208102 Origem: Pregão Eletrônico nº 181/2018 Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS GERAIS Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: N. DO NASCIMENTO EIRELI CNPJ: 07.657.779/0001-61 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 540110 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2020

Diário Oficial ● 28/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33404  29 Quarta-feira, 28 DE JUNHO DE 2017 OUTRAS MATÉRIAS INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2017NE01014 Valor: R$ 29.499,00 Data de emissão: 23/06/2017 Processo nº 2015/377426 Origem: Pregão Eletrônico nº 015/2016 Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO QUIMIOTERÁPICO Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30. Fonte: 0269 Contratado: CLINICA DE VACINAS SANTA CLARA LTDA - ME Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Protocolo: 196215 INSTRUMENTO SUBSTITUT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2585 1155 por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO À SAÚDE. CONCEDIDA LIMINAR PARA FINS DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO E INSUMOS. HIPOSSUFICIÊNCIA E NECESSIDADE DA PARTE CONFIGURADA. ASTREINTE ABUSIVA NÃO DEMONSTRADA. RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Aline Formaggio (OAB: 339583/SP) - Defensoria Pública do Estado de São

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2242 280 FAZER FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO SENTENÇA JÁ PROFERIDA PERDA SUPERVENINENTE DO OBJETO EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO. 80 Agravo de Instrumento nº 0800095-73.2016.8.02.9000 , de , . Agravante : MARIA ZENAIDE DOS SANTOS, Defensor P : Karine Gonçalves Novaes Fonseca (OAB: 102

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6114 012/152 Estadual de Medicamentos Essenciais (RESME-RR) nem a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) não exime o Estado de fornecê-la, o qual tem o dever de disponibilizar a medicação que proporcione o tratamento mais adequado e eficaz. 5. Segurança concedida. (TJRR – MS 0000.15.001864-6, Rel. Des. TANIA VASCONCELOS, Tribunal Pleno, julg.: 16/12/2015, DJe 17/12/2015, p. 11)". *** "AGRAVO REGIMENTAL - LIMINAR EM MANDA

Diário Oficial ● 10/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.306 vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia consoante Anexo ao Decreto nº 6.129, de 20.06.07, inciso VII, “b”, por meio do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES – IPEN, autarquia do Estado de São Paulo, gerido técnica e administrativamente pela Comissão Nacional de Energia Nuclear, estabelecida à Trav. R, nº 400 - Cidade Universitária “Armando de Salles Oliveira”, Butantã, São Paulo/SP, CEP: 05.508-170, e-mail: aline.marques-

Diário Oficial ● 05/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.362 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2020NE01505 Valor: R$ 2.347,20 Data de Emissão: 25/09/2020 Processo nº 2019/542.562 Origem: Pregão Eletrônico nº 13/2020 Objeto: Fornecimento de medicamento diversos (geral e contraste_ fracassados e desertos. Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: COMERCIO E REPRESENTAÇÕES PRADO LTDA. CNPJ: 05.049.432/0001-00 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 586

Diário Oficial ● 13/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.550  35 Terça-feira, 13 DE ABRIL DE 2021 Orçamento: 10.302.1507.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: MAPEMI – BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA CNPJ: 84.487.131/0005-69 Ordenador de Despesa: Joel Monteiro de Jesus Protocolo: 644464 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho nº 2021NE00534 Valor: R$ 35.829,85 Data de Emissão: 07/04/2021 Processo nº 2019/135593 Origem: Pregão Eletrônico nº 099/2019 Objeto: Fornecimento de Medicamento Qui

Diário Oficial ● 14/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2020 SUPRIMENTO DE FUNDO . PORTARIA Nº 688/2020-GAB/DG/HOL. A DIRETORIA GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, NO USO DE SUA S ATRIBUIÇÕES LEGAIS RESOLVE: CONCEDER SUPRIM ENTO DE FUNDOS, em nome de DIEGO DELEON MENDES MARTINS, matrícula funcional nº 5910074/2, Chefe da Assessoria de Informática, lotado na Assessoria de Informát icadeste Hospital, nos seguintes elementos de despesa: 33.90.30, no valor de R$6.000,00 (seis mil reais),para fazer face as despesas com

Diário Oficial ● 29/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20 DIÁRIO OFICIAL Nº 33749 PANIFICADORA AVENIDA LTDA-EPP Valor Total da Licitação: R$ 75.358,32 Belém, 19 de novembro de 2018 Ordenador: LUIZ CLAUDIO LOPES CHAVES Quinta-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2018 Protocolo: 387499 OUTRAS MATÉRIAS PORTARIA Nº 898/2018-GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 23/04/2015 publicada no DOE nº 32.873 de 27/04/2015 e; CONSIDERANDO o disposto nos Decretos Estaduais nº 24