Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1074 D’Janira Ximenes Cristino Costa - Conforme se observa dos autos, bem como pelo acesso ao sistema SAJ a autora propôs e foi vencedora em ação de Obrigação de Fazer contra o Estado de São Paulo e a Municipalidade de São Paulo visando o fornecimento de medicamento. Alega agora que ao se dirigir ao Posto de Saúde lhe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1572 Processo 1001486-84.2019.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Izabel Guedes Rodrigues - Município de São João da Boa Vista e outro - Vistos. Izabel Guedes Rodrigues ajuizou ação com pedido de obrigação de fazer consistente no fornecimento de medicamento em

Judiciário ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2128/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2016 3. Arquive-se o processo findo, certificando-se." 130 da Petrobrás, é beneficiário do programa denominado AMS Assistência Multidisciplinar de Saúde, mantido pela Ré, destinado a Sentença Processo Nº RTOrd-0001195-92.2016.5.05.0002 RECLAMANTE JOAO LUIZ EDUARDO TACHARD ADVOGADO MARINA PETITINGA FERREIRA(OAB: 33436/BA) ADVOGADO ALEXSANDRA MOREIRA DOS SANTOS(OAB: 30273

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6485 requerido na inicial. Sentença reformada para julgar improcedente o pedido, com inversão do ônus sucumbencial, observada a gratuidade judiciária. Recursos providos. (TJ-SP - AC: 10014056620198260106 SP 1001405-66.2019.8.26.0106, Relator: Djalma Lofrano Filho, Data de Julgamento: 12/02/2020, 13ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 13/02/2020). (Grifa

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6482 Advogado: Andressa Andrade Soares De Souza (OAB:BA55283) Advogado: Felipe Mendonca Montenegro (OAB:BA47719) Requerido: Municipio De Santo Antonio De Jesus Advogado: Camilla Bastos De Cerqueira (OAB:BA50164) Requerido: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA

Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1106 Razões finais remissivas. medicamentos referentes ao tratamento da doença profissional ou Frustrada a segunda proposta de acordo. indenização equivalente. É o relatório. Em contrapartida, a defesa rechaça as alegações da exordial. Sob o argumento de que à época da rescisão contratual foi realizado II – FUNDAMENTAÇÃO exame médico demissional e o obre

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6489 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E DA FAZENDA PÚBLICA COMARCA DE SANTO ANTONIO DE JESUS - BA Fórum Des. Wilde Oliveira Lima, Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP: 44442-900 Fone (75) 3162-1305 - e-mail: sadejesus3vcivel@tjba.jus.br SENTENÇA Processo nº: 8000319-08.2020.8.05.0229 Clas

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.150 - Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 6478 via processual inadequada, violando o princípio da eficiência e da economia processual, o que configura, como já analisado, ausência de interesse processual. E nesse diapasão, a fim de solucionar casos tais como o que se apresentam, o Núcleo de Combate às Fraudes do Sistema dos Juizados Especiais do TJBA, inclusive exarou em 16/09/2020, o Enunciado 02, que pr

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO JEF - 5 0006327-63.2010.4.03.6119 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6309004097 - DEBORA POLIMENO NANCI (SP283360 - FERNANDO SANT'ANA GONZALES) X MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES UNIAO FEDERAL (AGU) ( GUSTAVO HENRIQUE PINHEIRO DE AMORIM) ESTADO DE SAO PAULO Trata-se de ação ajuizada por DEBORA POLIMENO NANCI, em face da UNIÃO FEDERAL, DO ESTADO DE SÃO PAULO e do MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, objetivando o fornecimento de medicamento. Alega que é portadora de Diabetes Mellitus

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Conjunto nº 69, de 08 de novembro de 2006, segue o tópico:1. Nome do segurado: Ademar de Souza Resende2. Benefício Concedido: aposentadoria por invalidez3. Renda mensal inicial do benefício: 100% do salário de benefício a ser calculado pelo INSS4. Data de início do benefício: 04/08/2011E, também, DEFIRO a antecipação dos efeitos da decisão final, nos termos do artigo 461 do Código de Processo Civil, verificando a existência de fumus boni iuris e periculum in mora, como acima explic