Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo recebido indevidamente, no período de 07/08/2015 a 31/08/2015, referente à diferença do vencimento integral e do provento por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005. Rogério França Lessa Júnior Diretor – DAFI 29 1139574 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2018 RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/08/16; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.321.722-9, Wanessa Aparecida Macedo, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 3, a contar de 01/08/16; Machado, na E.E. Dom Pedro I, MaSP 1.322.183-3, Patrícia Geraldi Mezavila Caixeta, PEB I A - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, adm. 2, a contar de 01/08/16; Três Corações, na E.E. Bueno Brandão, MaSP 1.120.956-6, Gilmara Gom