25 Resultado da Solicitação francisco almir batista - em: 03/06/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1548 123 0202806-73.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO; Assunto: Furto; Impetrante: Laura Naves Filisbino; Paciente: Natalia Paola Santistevan; Advogada: Laura Naves Filisbino (OAB: 301676/SP) (Defensor Público); Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário de 1ª Instância da Capital; 0202807-5
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 2326 de São Paulo - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Proveram parcialmente para estabelecer a pena do acusado em quatro meses de detenção e, de ofício, decretaram a extinção da punibilidade, pela prescrição, em favor de Reginaldo Rezende. V.U. - Advs: Jose Carlos Nogueira (OAB: 110088/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1292 0201992-61.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itanhaém - Relator: Des.: Carlos Bueno - Impetrante: Maria Izabel dos Santos - Paciente: Gilberto Ferreira Leite - Não conheceram. V. U. - Advogada: Maria Izabel dos Santos (OAB: 86236/SP) 0202406-59.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sumaré - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Impetran
Por fim, considerando as peculiaridades do atual cenário, em razão da pandemia do COVID-19, caso a parte autora não se sinta segura em comparecer à perícia designada, deverá comunicar nos autos a sua recusa com 02 (dois) dias de antecedência à perícia. Essa recusa prévia não implicará qualquer prejuízo processual, cabendo à Divisão Médico-Assistencial novo agendamento. Não havendo a recusa prévia, a parte autora que não comparecer à perícia deverá justificar a sua ausência