Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 9 (OAB: 9054/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0005692-92.2019.8.06.0091 - Apelação. Apte/Apdo: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público do Estado do Ceará. Apte/ Apdo: M. do N. R.. Advogado: Damião Alves Vieira (OAB: 1285

Caderno 2 - Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 6 de maio de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2132 16 Amilton Moreira Simão (OAB: 10123/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: /OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. 0005483-94.2018.8.06.0112 - Apelação. Apelante: Maxsuel da Silva Batista. Def. Público: D

Caderno 2 - Judiciário ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2355 9 (OAB: 9054/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Sorteio. 0005692-92.2019.8.06.0091 - Apelação. Apte/Apdo: M. P. E.. Ministério Públ: Ministério Público do Estado do Ceará. Apte/ Apdo: M. do N. R.. Advogado: Damião Alves Vieira (OAB: 1285

Caderno 2 - Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2464 15 0000163-43.2018.8.06.0151 - Apelação Criminal. Apelante: Hardison da Silva Sousa. Advogados: Francisco Jackson Perigoso de Oliveira (OAB: 32279/CE) e outros. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuiç

Caderno 2 - Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2969 19 Oliveira Barbosa (OAB: 20148/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO CARNEIRO LIMA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevenção ao H. C. nº 0630396-39.2018.8.06.0000. 0070010-05.2015.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante:

Caderno 2 - Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2374 73 0625840-23.2020.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: José Raimundo Menezes Andrade. Paciente: Ezequias Alves de Sousa. Advogado: José Raimundo Menezes Andrade (OAB: 13189/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú. Relator(a): MARIA EDNA MARTINS. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Prevento ao processo 0

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Abril de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 938 Rep. Jurídico : 16190 - CE FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA Rep. Jurídico : 18685 - CE ANA TARNA DOS SANTOS MENDES Rep. Jurídico : 19035 - CE RAFAEL VELLOSO FONTENELE CAMELO RODRIGUES Relator(a): Juiz(a) FRANCISCO CARNEIRO LIMA Tipo de Distribuição: DISTRIBUIÇÃO POR ENCAMINHAMENTO - Motivo: RELATOR 1552-23.2011.8.06.0082/2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CÍVEL/CRIME - TURMAS RECURSAIS

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2228 10 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0010320-20.2014.8.06.0053 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camocim. Apelante: Município de Camocim. Proc. Municipio: Carlos Afonso Rocha Quixadá Pereira (OAB: 31162/CE). Apelada: Maria Eva Dias da Silveira. Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2228 10 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0010320-20.2014.8.06.0053 - Apelação / Remessa Necessária. Remetente: Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Camocim. Apelante: Município de Camocim. Proc. Municipio: Carlos Afonso Rocha Quixadá Pereira (OAB: 31162/CE). Apelada: Maria Eva Dias da Silveira. Advogado: Ítalo Sérgio Alves Bezerra (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2637 17 1ª Câmara Criminal 0000124-50.2018.8.06.0085 - Apelação Criminal. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Apelada: Maria Lucinda Pinho Farias. Defensor dativo: Antônio Narciso Varela Mororo (OAB: 12657/CE). Apelada: Rayane de Sousa Nascimento. Defensor dativo: Roberto Lira Oliveira (OAB: 28351/CE). Relat