Diário da Justiça ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2017 10 processamento e o julgamento do feito. Encaminhe-se cópia integral destes autos, com a maior brevidade possível e independentemente do trânsito e julgado desta decisão, ao ilustre Juízo de Primeiro Grau competente para dar prosseguimento ao feito em relação aos acusados em epígrafe. Cumpra-se. Providências necessárias, inclusive par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo Eliane Pereira Queiroz CED-7130 AA04930822 501-00 Elias Araujo Freitas 127,69 GRI-9619 AA05367814 518-51 Elias Ferreira Costa 127,69 LKP-3863 0001138781 692-00 Elias Matos De Melo MRI-4681 0001133031 692-00 Elias Simao Pacheco HFO-7853 AA05116891 518-51 Eliecio Gomes Ferraz OLX-8667 AA04952565 659-92 Eliel Ferreira Da Silva BLS-9736 AA05170966 659-92 Eliel Ferreira Da Silva BLS-9736 AA05170998 501-00 Eliney Marise De Souza HBA-668

Diário da Justiça ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 BRASIL . – ADV: RODRIGO GONÇALVES DE OLIVEIRA – RELATOR: JUÍZA RITAURA RODRIGUES SANTANA.Acordam os juízes integrantes da Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso para negar-lhe provimento, mantendo a sentença atacada por seus próprios fundamentos, nos termos do voto oral da Relatora, na forma do art. 4

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 DA PROVA CONSTITUTIVO DO SEU DIREITO - CONHECIMENTO DO RECURSO - MANUTENÇÃO DA IMPROCEDÊNCIA COM OUTROS FUNDAMENTOS.Não há dúvida quanto a responsabilidade do vendedor para entrega do recibo para transferência de veículo, no entanto, o adquirente do veículo, ora recorrente, não conseguiu demonstrar de forma inequívoca, que efetuou o pagamen

Poder Executivo ● 11/06/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC PORTARIA APAC nº 012, DE 10 DE JUNHO DE 2022. A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Portaria Conjunta SAD/APAC nº 056, de 18 de maio de 2022, que homologou o resultado final da seleção pública simplificada regida pela Portaria Conjunta SAD/APAC nº 038, de 25 de março de 2022,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Maio de 2014 Diário do Executivo Dleide Dara Martins Do Nasciment GOX-6527 L030340919 746-30 Dmb Dist De Mat E Bebidas Ltda OPU-5185 L030339730 745-50 Dmix Distrib Especializada Ltda OLO-7037 L030340899 745-50 Do Ouro Transp Turistica Ltda Me GVP-5347 A028558842 518-51 Domingos Benedito Rodrigues AKI-0924 L030339438 745-50 Donizete De Souza EDF-1664 L030339391 745-50 Donizetti Dias De Souza KLQ-2803 A028558831 672-61 Doriel Da Silva Flausino HNY-6737 L030339200 745-50

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Divinópolis SRFI-DIVINÓPOLIS AF/2° NÍVEL DIVINÓPOLIS Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, e com a finalidade de procedermos à cobrança administrativa prevista na Resolução – SEF/MG nº.5.209 de 17 /12/2018 fica o Sujeito Passivo e coobrigado abaixo relacionado intimado a promover, o pagamento ou o reparcelamento dos créditos tributários constituído mediante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo GVE-1804 L030341387 745-50 Distribuidora Lance Certo Ltda OPJ-2482 L030339276 745-50 Distribuidora Nova Alianca Ltda Me HBG-5299 L030339000 745-50 Distrilaf Dist Med Ltda HOF-1215 L030339264 745-50 Divina Alves Da Costa E Silva HLB-7190 L030342401 745-50 Divina Fernandes De Oliveira HAG-4437 L030339869 745-50 Divino Carlota GLG-4071 L030339301 745-50 Divino Dos Reis Da Silva LPD-5118 L030340371 745-50 Divino Quintino Padilha GYZ-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDD-5535 L030543600 745-50 15/07/2014 Cleusir Aparecido Andrade MHA-6311 A028652024 670-00 31/07/2014 Cleusir Aparecido Andrade MHA-6311 A028652025 664-50 31/07/2014 Colueno Transportes E Locacoes Ltda Me KER-7057 L030541425 745-50 12/07/2014 Daiana Mainetti De Oliveira Gomes MTZ-2905 A028778310 604-11 26/07/2014 Dayana Campbell Pimentel Lopes Eireli Me PFR-8726 L030546790 746-30 17/07/2014 Debora Rebelo Da S