388 Resultado da Solicitação francisco de assis braz - em: 23/05/2025
Página 1 de 39
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 - Tomar ciência do r. despacho a seguir transcrito: 1453 Autorizado pela Ordem de Serviço nº. 01/2006 desta Secretaria, publicada no Diário Oficial deste TRT em 06/03/2006, cumpro o "De ordem verbal da Exmª Juíza Titular desta 5ª Vara, fica intimado presente expediente: o autor para tomar ciência do retorno da notificação encaminhada à Reclamada, devendo, no pr
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24314 Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador CARLOS ROBERTO HUSEK. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. MARIA DE LOURDES ANTONIO (relatora), SIDNEI ALVES TEIXEIRA (revisor) Acórdão e THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA (3º votante). Presente o ilustre representante do Ministério Público do Trabalho. Processo Nº RO-1000868-62.2017.5.02.0008 Relator MARIA DE LOURDE
2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 980 GUILHERME PIVETI Juiz(íza) do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000211-58.2019.5.17.0006 AUTOR JAIR OLIBERTO SILVA DE FARIA ADVOGADO THAIS OLIVEIRA NEGRIS(OAB: 23866/ES) ADVOGADO ANA GABRIELA LOPES VITALI(OAB: 40967/CE) RÉU VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S/A PROCESSO Nº: 0001648-08.2017.5.17.0006 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RECLAMANTE: F
E M E N TA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. EVIDENTE NATUREZA INFRINGENTE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1 - Inexistência de obscuridade, contradição ou omissão na decisão embargada, nos moldes do art. 1.022, I e II, CPC. 2 - Inadmissibilidade de reexame da causa, por meio de embargos de declaração, para conformar o julgado ao entendimento da parte embargante. Natureza nitidamente infringente. 3 - Em
2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 311 eletrônico dos Correios (www.correios.com.br/ ). 06/11/2017 11:30 horas, sendo que a ausência implicará em Não efetivada alguma citação, deverá o patrono do(a) Autor(a) arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. apresentar endereço atual da(s) Reclamada(s), justificando e comprovando sua origem (cópia da JUCESP, folheto, sítio Com base no princípio da
2641/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2019 126 PODER JUDICIÁRIO DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos, etc. Presentes os pressupostos de admissibilidade que lhe são próprios, PROCESSO Nº: 0000570-42.2018.5.17.0006 Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) RECLAMANTE: PEDRO MERCEDES DO NASCIMENTO RECLAMADA: SERVIMAR SERVICOS E CONSERVACAO LTDA ME e outros recebo o Recurso Ordinário
3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 290 ANDREA CARLA ZANI Intimado(s)/Citado(s): Juíza do Trabalho Substituta - TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICACOES S/A Processo Nº ATOrd-0001648-08.2017.5.17.0006 RECLAMANTE FRANCISCO DE ASSIS BRAZ ADVOGADO Luciano Brandão Camatta(OAB: 11477/ES) RECLAMADO EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A. ADVOGADO LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) ADVOGADO SANDRO VIEI
3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 571 INTIMAÇÃO Processo Nº ACC-0000945-72.2020.5.17.0006 AUTOR SINDICATO DOS TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO CLEONICE JANUARIA DOS REIS(OAB: 29696/ES) ADVOGADO LEONIDIO JOSE DE BARROS E SILVA GUSMAO(OAB: 10098/ES) RÉU IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA ADVOGADO KLAUSS COUTINHO BARROS(OAB: 5204/ES) CUSTOS LEGIS MINI
3331/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021 RÉU da CLT, o valor da causa será estimado" (g.n.). Induvidosa, assim, a aplicação desse entendimento após o advento da Lei 13.467/2017. ADVOGADO 12991 AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DO CARMO S/A MATHEUS TESTA DIAS FURTADO(OAB: 326527/SP) Indefiro, portanto, o pedido formulado em defesa, de maneira que os valores indicados na petição inicial não limitarão o “quantum
1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2ª Vara do Trabalho de Natal Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN CEP: 59063-400 80 ADVOGADOS: RODRIGO F. ALVES ANDRADE, OAB:RN 3572 e outro Embargado: FRANCISCO DE ASSIS BRAZ ADVOGADO: JOSUE JORDAO MENDES JUNIOR - OAB: RN7604 TEL.: (84) 40063291 - EMAIL: 2vtnatal@trt21.jus.br Reclamada principal: ROLIM MACHADO NATAL ESTRUTURAS DE CONCRETO LTDA PROCES