Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 MATIAS PORTO SILVA, destinadas ao custeio do plano de RECORRIDO ADVOGADO assistência médico-hospitalar e odontológica; (b) restituir à autora, após o trânsito em julgado, e conforme o procedimento previsto na lei para a execução contra a Fazenda Pública, os valores 197 ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA. DANIEL CIDRAO FROTA(OAB: 19976/CE) Intimado(s)/Citado(s): - JOSIVA

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 AGRAVADO IAN HARRISON SOARES NOBREGA LEITE RAYNNE CAMYLE NOBREGA GUIMARAES(OAB: 25898/PB) VALDIVIA SOARES NOBREGA LEITE EXPEDITO LEITE DA SILVA FILHO(OAB: 12009/PB) RAYNNE CAMYLE NOBREGA GUIMARAES(OAB: 25898/PB) obrigação de fazer, consistente na anotação da CTPS da reclamante, deverá ser cumprida nos moldes da fundamentação ADVOGADO deste acórdão, sob pena de apli

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 163 PROVIMENTO ao recurso ordinário, para limitar a condenação ao realização dos serviços de montagem de móveis comercializados pagamento de adicional de insalubridade e seus reflexos ao período pela reclamada. Além da confissão ficta, observa-se que a de 23.03.2015 a 31.12.2016. Custas reduzidas, conforme planilha reclamada incorre em confissão real de monitor

Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3406/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO analisada, não se constatou a presença de tais circunstâncias, sendo, pois, indevida a diferença salarial postulada. Recurso patronal parcialmente provido. 162 JOSE ALEIXON MOREIRA DE FREITAS(OAB: 28119/CE) Intimado(s)/Citado(s): - BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA RECURSO DO RECLAMANTE. ESTABILIDADE E DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO. F

Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 165 aos sábados, das 8 h às 15 h, com uma hora de intervalo intrajornada.Custas acrescidas, em conformidade com a planilha de cálculos anexada. Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial realizada em EMENTA - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. MULTA 15/12/2021 sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor POR EMBARGOS DE DECLARA�

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO expediente normal, a ensejar o direito a horas extras. No caso, as provas não dão suporte à sua exacerbada alegação de que era RECORRIDO ADVOGADO obrigado a participar de 4 a 5 cursos por mês, pela internet, fora do expediente de trabalho. Nos depoimentos colhidos em audiência, RECORRIDO ADVOGADO não há indícios de penalidades aplicadas aos empregados

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 272 Silva atuou apenas na Presidência. EDVALDO DE ANDRADE JOSE GERALDO CARNEIRO DA SILVA Secretário da Sessão Processo Nº RORSum-0000478-67.2021.5.13.0007 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE VIVIA MARIA SANTOS ALVES ADVOGADO ANNABELY SILVA HENRIQUE BARBOSA(OAB: 26602/PB) RECORRENTE AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO DANIEL TORRES PESSOA(OAB: 92524/MG) RECORRIDO VIVIA M

Judiciário ● 12/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3221/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 93 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO MARIA MARTHA DAVID MARINHO Diretor de Secretaria EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. PRAZO PREVISTO NA CLT, ART. 879, § 2º. INOBSERVÂNCIA. PRECLUSÃO. Verificando-se que o juiz concedeu às partes o prazo de oito dias para impugnação aos cálculos de liquidação, nos termos da CLT, art. 879, § 2º, a falta de aprese

Judiciário ● 28/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3211/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 70 Plano de Retomada da Atividade Presencial no âmbito do TRT13. ANTONIO EDERALDO SANTANA JUNIOR Hoje, em razão do agravamento da situação sanitária no Estado da Diretor de Secretaria Paraíba em decorrência da pandemia provocada pelo SARS-COV2, vige no âmbito deste Regional o ATO TRT SGP n. 63, de 10/03/2021, restringido as atividades à forma remota/telepresencial

Judiciário ● 15/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3202/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 115 Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade, em curso em 13.11.2014, data de julgamento do STF-ARE- Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Cordeiro, bem 709212/DF, e o ajuizamento da ação ocorreu em 26/11/2018, antes como Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José de escoados os cinco anos a partir daquele julgamento. Recurso Caetano