Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 44 dias, junte ao caderno processsual a planilha de debito devidamente atualizada ate a data de 01/06/18 a que se refere a peticao de fls. 139/157, pois nao acostada. 00832 Processo: 0003271-23.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JAIRE DE SOUSA LIMA ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu advog

Diário da Justiça ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2019 01346 Processo: 0001696-41.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DA SILVA QUEIROGA ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia designadapara o dia 21/03/2019, às 11:40 horas, no Fórum local, para oferecimento do sursis processual.’ 01347 Processo: 0002163-88.2015.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAR

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020 22 01030 Processo: 0001991-70.2016.815.0191 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: LUAN KAIO LOPES NEVES ADVOGADO: 006026PB EDSON FREIRE DELGADO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 SOUSA 1A. VARA DE SOUSA/PB NF 099/20 (Paragrafo 2o. do Art.37

Diário da Justiça ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 SANTA RITA 5A. VARA DE SANTA RITA NF 008/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01146 Processo: 0001174-47.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SOLANGE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte autora para apresentar contrarrazoes a apelacao interposta,noprazo de 15 dias. 01147 Processo: 000

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 JACARAU VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 029/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00114 Processo: 0000210-89.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RENATO JORGE BARBALHO ADVOGADO: 013851PB CLOVIS ANAGE NOVAIS DE ARAUJO FILHO. Despacho: Intime-se para apresentar as contrarrazões, no prazo legal. 00115 Processo: 0000441-87.2014.815.1071 - EXECUç

Diário da Justiça ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2018 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 066/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00199 Processo: 0002201-79.2008.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: EVERALDO DE OLIVEIRA SOUZA ADVOGADO: 011504PB GEORGE VENTURA DE MORAIS. Despacho: Intime-sePara apresentar alegacoes finais. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 045/18 (INTIMACAO: A

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00433 Processo: 0003061-51.2014.815.0981 - USUCAPIAO AUTOR: MUNICIPIO DE FAGUNDES ADV: HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se a parte autora, por seu representante legal, da audiência de instrução designada para o dia 24/05/2017 as 09h45mim 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 241/16 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 SOLANEA VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 054/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01264 Processo: 0000335-64.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE FRAZAO DE SOUZA ADVOGADO: 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/201

Diário da Justiça ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2018 00888 Processo: 0000360-30.2018.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EVERTON DE SOUSA VIEIRA ADVOGADO: 024495PB RONZINERIO OLIVEIRA SILVA. REU: JERFFESON FERNANDES CIPRIANO ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 11/12/2018 as 11:00h. 00889 Processo: 0000433-02.2018.815

Diário da Justiça ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2018 ADVOGADO: 012050PB ELIAS ANTONIO FREIRE. Despacho: Intime-se as partes para especificarem as provas que pretende produzir bem comode todo conteudodo despacho de fls. 62 TAPEROA VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 054/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00725 Processo: 0000191-84.2014.815.0091 - MANDADO DE SEGURANCA REU: SECRETARIA DE SAUDE DE LIVRAMENTO