Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 3007 38 - 1000046-44.2015.8.26.0584 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Pedro - Relator Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Recorrente: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. e outros - Recorrente: GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A - Recorrido: Paul Macartiney Domingues - Advogado: Jorge Don

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2229 2921 NO ACÓRDÃO. SUCUMBÊNCIA QUE MERECE REFORMA. CABIMENTO DE CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA OS FEITOS ONDE NÃO HOUVE ALTERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES À INDENIZAÇÃO FIXADA EM PRIMEIRO GRAU, NOS TERMOS DO ARTIGO 55 DA LEI Nº 9.099/95. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO, PARA CONDENAR AS EMBARGADAS NAS CU

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 2.PROC e 16111610565173700 Procuração declaração pobreza 000047800738 4995 AUTOR: ARSEDIO TIAGO LOPES e outros (4) RÉU: MUNICIPIO DE SAO PEDRO DESPACHO 16111610564892800 1.PETIÇÃO INICIAL Petição Inicial 000047800730 16111610561747400 Petição em PDF Petição em PDF 000047800656 Vistos, Preenchidos os requisitos de admissibilidade, processem-se os embar

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 Processo Nº ROT-0012615-35.2015.5.15.0137 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE APARECIDO DONIZETI BUENO DE CAMARGO ADVOGADO FRANCISCO EDUARDO ABRANCHES DE FARIA(OAB: 321417/SP) RECORRENTE ASSOCIACAO DOS PROP.DE CHACARAS MIRANTE DE SAO PEDRO ADVOGADO JOAO CARMELO ALONSO(OAB: 169361/SP) RECORRIDO APARECIDO DONIZETI BUENO DE CAMARGO ADVOGADO FRANCISCO EDUARD

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 RÉU EXPERT SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP LUCIANA DE OLIVEIRA(OAB: 120895/SP) ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - EXPERT SERVICOS E RECURSOS HUMANOS LTDA - EPP - JOSE ANTONIO GIUDICE - PIACENTINI & CIA. LTDA. PODER JUDICIÁRIO 16860 FRANCISCO EDUARDO ABRANCHES DE FARIA(OAB: 321417/SP) MUNICIPIO DE SAO PEDRO FABIO ROGERIO FURLAN LEITE(OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2222 2633 47 - 1000058-58.2015.8.26.0584/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - São Pedro - Relator Flavia de Cássia Gonzales de Oliveira - Embargante: Cícero Justino da Silva Filho - Embargada: CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A. - Embargado: Cvtur Sp Agencia de Viagem e Turismo Ltda - Em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2269 700 sobre o Regimento Interno da Turma de Uniformização do Sistema de Juizados Especiais do Estado de São Paulo. DJE de 30/11/2016, p.2. São Paulo, 16 de janeiro de 2017 - Magistrado(a) Heliana Maria Coutinho Hess - Advs: Francisco Eduardo Abranches de Faria (OAB: 321417/SP) Nº 0100125-26.2016.8.26.0968 - Processo Digital

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Para tanto, o reclamante e/ou seu patrono regularmente constituído AUTOR ADVOGADO nos autos, EDIBERTO DIAMANTINO - OAB: SP152463, de posse da presente deverá comparecer à Agência da Caixa Economica AUTOR Federal para efetuar o levantamento da importância ora deferida. ADVOGADO 2) Libere-se ao perito MARCELO FRANCISCO NOGUEIRA. CPF 131.619.618-62, o importe de R$ 1.513

Judiciário ● 23/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2298/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Agosto de 2017 DESPACHO 5145 AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intime-se o exequente para que, em trinta dias, apresente seus cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: incidente, nos termos da Lei 10.035 de 25/10/2000, discriminando EXECUÇÃO DEFINITIVA as alíquotas, sob pena de serem calculadas sobre a alíquot

Judiciário ● 28/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2113/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2016 4322 momento do efetivo pagamento, os percentuais das verbas que Notificação sofrem a respectiva incidência, excluindo-se os juros de mora da base de cálculos, nos seguintes termos: verbas tributáveis 12,234%; verbas isentas e não tributáveis - 87,766%. A base de cálculo refere-se ao período de 02 meses. Contribuições Previdenciárias nos termos da Lei 10.035/