Caderno único ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de maio de 2016 DECISAO Nº 2012.01.1.170264-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - R: JAIRO GALILEU VASCONCELOS JUNIOR. Adv(s).: CE020565 ALINE SILVA LEMOS, CE025609 - Flavia Manuella Monteiro Pinheiro. VITIMA: FRANCISCO EDUARDO MACHADO LEITE. Adv(s).: DF031541 - VANESSA GONCALVES BRANDAO SILVA. DECISAO - Tendo em vista que o réu foi citado à fl. 120-v, contudo não mais foi encontrado no mesmo endereço (certidão f

Caderno único ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de dezembro de 2014 cabe ressaltar que a isenção do pagamento das custas processuais é matéria afeta ao Juízo de Execuções Penais. O processo encontra-se regular, não havendo qualquer causa de nulidade. Ratifico, por oportuno, o recebimento da denúncia. Designo a Audiência para Oferecimento de Proposta de Suspensão Condicional do Processo para 13 de abril de 2015, às 14horas e 30 minutos, eis que o acusado pre

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0025045-24.2016.8.07.0018 Ação: DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) Requerente: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE Requerido: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram apresentados EMBARGOS DE

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sob ID 16988564. De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito desta Vara, intimo as partes a manifestarem-se sobre os referidos embargos. Prazo: 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 28 de maio de 2018. NATALIA MORAIS NASCIMENTO Servidor Geral N. 0025045-24.2016.8.07.0018 - DEMARCAÇÃO / DIVISÃO - A: CONDOMINIO RESIDENCIAL BELO HORIZONTE. Adv(s).: DF03156 EUCLIDES JUNIOR CASTELO BRANCO DE

Caderno único ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de maio de 2018 R: CALMERON VIEIRA LEAO. Adv(s).: DF9181 - CALMERON VIEIRA LEAO. R: JOSE CLEITON PINHEIRO MONTEIRO. Adv(s).: DF36029 LETICIA DE ALMEIDA RODRIGUES, DF9350 - ROMEO ELIAS. R: MARIA CELIA SOUZA MONTEIRO. Adv(s).: DF9350 - ROMEO ELIAS. R: HERACLITO DE ALMEIDA BARRETO. Adv(s).: DF010466 - HERACLITO DE ALMEIDA BARRETO. R: MARISIA DA SILVA BARRETO. Adv(s).: DF20861 - MARISIA DA SILVA BARRETO. R: LUIZ FERNANDO PACHEC

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 R: CALMERON VIEIRA LEAO. Adv(s).: DF9181 - CALMERON VIEIRA LEAO. R: JOSE CLEITON PINHEIRO MONTEIRO. Adv(s).: DF36029 LETICIA DE ALMEIDA RODRIGUES, DF9350 - ROMEO ELIAS. R: MARIA CELIA SOUZA MONTEIRO. Adv(s).: DF9350 - ROMEO ELIAS. R: HERACLITO DE ALMEIDA BARRETO. Adv(s).: DF010466 - HERACLITO DE ALMEIDA BARRETO. R: MARISIA DA SILVA BARRETO. Adv(s).: DF20861 - MARISIA DA SILVA BARRETO. R: LUIZ FERNANDO PAC

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 KLOTZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: FERNANDO ANTONIO RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: REGINA CELIA BESSA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MULHER DE JOSE LUIZ BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE CARLOS RIBEIRO LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MULHER DE JOSE CARLOS RIBEIRO LEITE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DIS

Caderno único ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de junho de 2016 Vieira do pedido condenatório veiculado na demanda, nos termos do art. 386, VI, do CPP, impondo-lhe, conforme parágrafo único, III, do art. 386 do CPP, a imposição de medida de segurança definida em lei. Imponho, no caso em concreto, como medida de segurança, o tratamento ambulatorial de Luiz Paulo Vieira, por ter sido a medida sugerida no laudo pericial (fl. 261), por tempo indeterminado, perdura

Caderno único ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 179/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de setembro de 2016 perdimento do bem se comprovado que é objeto de crime. Ante o exposto, indefiro, por ora, o pedido. Intime-se. Nada mais havendo, extraiase cópia do necessário e arquive-se. Brasília - DF, terça-feira, 20/09/2016 às 16h11. Luis Eduardo Yatsuda Arima,Juiz de Direito Brasília, DF, 20 de setembro de 2016 às 16h11.. Luis Eduardo Yatsuda Arima,Juiz de Direito. CERTIDAO Nº 2012.01.1.115866-6 - Acao

Caderno único ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 148/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Varas Criminais da Circunscrição Judiciária de Brasília 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 05 DE AGOSTO DE 2016 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2013.01.1.083344-4 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: CARO