Judiciário ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2342/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 795 unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para excluir da condenação no pagamento em indenização equivalente aos PODER honorários contratuais. Ante a natureza da reforma deixa-se de JUDICIÁRIO alterar o valor do condeno. Certifico e dou fé. Sala de Sessões, em 19 de outubro 2017. Identificação Vera Neuma de Moraes Leite Secretária da 1ª Turma PROC. Nº

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 2408 fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879,§ Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a 2º da CLT. seguir: #{processoTrfHome.instance.orgaoJulgador.localizacao.endereco.c ep.municipio}, 11 de Março de 2019. Vistos, etc...(g) CERTARI SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS E SERVIC

Judiciário ● 13/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2352/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Novembro de 2017 84 DESPACHO VISANDO DAR PLENA EFETIVIDADE À SEMANA NACIONAL DE CONCILIAÇÃO, INTIMEM-SE AS PARTES, POR INTERMÉDIO DE SEUS PATRONOS, PARA Diante da possibilidade de se conferir efeito modificativo ao julgado, COMPARECEREM A ESTE GABINETE, DIA 27/11/2017, ÀS em virtude da oposição dos embargos declaratórios por 09:30H, PARA UMA AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE TRANSNORD

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 1318 Acórdão Processo Nº RO-0001122-82.2017.5.22.0109 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE SOLUCOES D'AGUA LOCADORA LTDA - ME ADVOGADO ADRIANO SILVA BORGES(OAB: 9504 -A/PI) RECORRIDO FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO PERICLES DIAS ARAUJO(OAB: 8304/PI) Intimado(s)/Citado(s): Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores do - FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA Trabalh

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 679 Assim, não havendo, à princípio, outras diligências a serem realizadas nos presentes autos, uma vez que a execução seguiu nos autos do referido processo piloto, arquivem-se os presentes autos. INTIMAÇÃO Ciência às partes. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3e7a0a7 Mossoró,19 de abril de 2022. proferido nos

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 256 ALAN MACHADO ARAÚJO, os Exmos. Srs. Desembargadores do Trabalho FAUSTO LUSTOSA NETO, LIANA CHAIB e MANOEL RECORRENTE : SOLUÇÕES D'ÁGUA LOCADORA LTDA. - ME EDILSON CARDOSO, bem como o Exmo. Sr. Procurador Regional do Trabalho JOÃO BATISTA LUZARDO SOARES FILHO, ADVOGADO : ADRIANO SILVA BORGES (OAB/PI - 9504-A) representante do d. Ministério Público do Trabalho da

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 1190 Intimado(s)/Citado(s): admissibilidade recursal equivale, mutatis mutantis, à verificação - FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA FERREIRA das condições da ação realizada antes do julgamento do mérito da lide, pois em ambos os casos esse exame deve preceder a análise do mérito e, assim como a falta de interesse de agir conduz à PODER carência de ação, a ausência

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Processo Nº RO-0001122-82.2017.5.22.0109 Relator MANOEL EDILSON CARDOSO RECORRENTE SOLUCOES D'AGUA LOCADORA LTDA - ME ADVOGADO ADRIANO SILVA BORGES(OAB: 9504 -A/PI) RECORRIDO FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO PERICLES DIAS ARAUJO(OAB: 8304/PI) 1315 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE (ERRO MATERIAL). PARCIAL PROVIMENTO. Analisando mais detidamente os autos, observa-se

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3339/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 1877 NECESSIDADE DE IDENTIDADE DE PARTES, DE CAUSA DE PEDIR E DE PEDIDOS. SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. Nos , 28 de outubro de 2021. termos do art. 189 do Código civil, "violado o direito, nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue, pela prescrição". O ELISSON CAMOPOS LITAIFF transcurso do prazo prescricional, segundo regramento previsto no Servidor de Secretar

Judiciário ● 06/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2368/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Dezembro de 2017 598 do ano de dois mil e dezessete. Eu, Roberto FAZ SABER, pelo presente Edital, que MARIA DA PENHA Barbosa Aguiar, Técnico Judiciário, digitei e assinei o presente AMARANTE DE OLIVEIRA - CPF: 131.902.374-68 e Edital. FRANCISCO ELIAS DE OLIVEIRA - CPF: 113.356.451-87, sócios da empresa executada, estando atualmente em lugar incerto e não sabido, nos autos do processo