Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 964 594 VARA ÚNICA DA COMARCA DE JAGUARUANA Juiz de Direito: DOMINGOS JOSÉ DA COSTA Diretor de Secretaria: CELSO LUIS DE SOUSA GIRÃO NETO Expediente em: 16 de maio de 2014 Processo Nº 3162-79.2010.8.06.0108/0. TCO – CRIME. AUTOR DO FATO: ODAIR JOSÉ DA ROCHA. FICA INTIMADO DA SENTENÇA: ... ISTO POSTO, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, a transaão penal realizada entre o representante do Mi

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0020953-45.2018.4.03.6301 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301246337 AUTOR: MARIO ROBERTO LUZZI GENESTRETI (RJ001488A - MARIO ROBERTO LUZZI GENESTRETI) MARLI RIZZO GENESTRETI (RJ001488A - MARIO ROBERTO LUZZI GENESTRETI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP321781 - RICARDO LOPES GODOY) 5003635-48.2019.4.03.6100 - 3ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2019/6301246329 AUTOR: DEBORA DE SOUZA SANTOS (SP136186 - CLAUDIO ADEMIR MARIANNO) RÉU: CAI

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 Juiz do Trabalho Substituto Despacho Processo Nº RTOrd-0000405-63.2013.5.10.0103 RECLAMANTE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO ANTONIO DOS REIS LAZARINI(OAB: 60597/MG) RECLAMADO ATLANTISFIBER INDUSTRIA EM FIBERGLASS LTDA - ME ADVOGADO JEFFERSON LIMA ROSENO(OAB: 27875/DF) RECLAMADO JHONATA DE SOUZA SILVA ADVOGADO JEFFERSON LIMA ROSENO(OAB: 27875/DF) 2356 Indefiro o pedid

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6705 SAO PAULO, 26 de Março de 2019. Notificação Processo Nº RTSum-1000450-96.2019.5.02.0609 RECLAMANTE TIAGO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO Ariadne de Andrade Pereira(OAB: 299806/SP) ADVOGADO JOSÉ FORTUNATO PEREIRA(OAB: 141977-D/SP) RECLAMADO CIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO SABESP RECLAMADO CONSTRUTAMI ENGENHARIA E COMERCIO LTDA Destinatário: A

Publicações Judiciais I ● 23/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

lguarita São Paulo, 16 de setembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 0006947-67.2016.4.03.6183 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. TÂNIA MARANGONI APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GALAAD ALMEIDA SEVERINO, FELIPE RAFAEL ALMEIDA SEVERINO PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - SP268187-A Advogado do(a) APELANTE: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - SP268187-A APELADO: SAARA AGATHA ALMEIDA CARNE

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 926 PROCESSO N. 0000173-48.2018.5.21.0013 (RO) RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, VOTOS FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS, SARAIVA EQUIPAMENTOS LTDA. ADVOGADOS: LUCIANA MARIA DE MEDEIROS SILVA RN0006293, LILIAN GABRIELE DE FREITAS ARAÚJO RN0010655 ADVOGADOS: GEORGE BEZERRA FILGUEIRA FILHO RN0009640 Acórdão Processo Nº RO-0000173-48.2018.5.21.0013 RICARDO L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Manifeste-se a parte autora acerca dos cálculos de liquidação apresentados pelo INSS, no prazo de 30 (trinta) dias. Int. SãO PAULO, na data da assinatura digital. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006947-67.2016.4.03.6183 / 1ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: SAARA AGATHA ALMEIDA CARNEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS - SP268187 EXECUTADO: INS

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12921 INTIMAÇÃO - Processo PJe SAO CAETANO DO SUL, 29 de Abril de 2019. Notificação Processo Nº ET-1000232-88.2019.5.02.0473 EMBARGANTE MARGARETE GIMENES ESPOLADOR - EPP ADVOGADO POLIANA CAPARROS CESAR(OAB: 302875/SP) EMBARGADO FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO SIMONE ARAUJO CARAVANTE DE CASTILHO D OLIVEIRA AFONSO(OAB: 168321/SP) Processo: 1000232-88.2019.5.02.0473

Judiciário ● 06/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2428/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RO-0000415-59.2017.5.07.0036 Relator JEFFERSON QUESADO JUNIOR RECORRENTE FRANCISCO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO PAULO EDNARDO DA SILVA ABREU(OAB: 14799/CE) RECORRIDO MUNICIPIO DE CAUCAIA PREFEITURA MUNICIPAL CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO 693 Competente a Justiça do Trabalho para julgar ação que envolva o Poder Público e o trabalhador contratado

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 259 RITA DE CASSIA PINHEIRO DE OLIVEIRA Relatora EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE - AUSÊNCIA DE VÍCIOS NO ACÓRDÃO - IMPROVIMENTO. Inexistindo no Acórdão hostilizado quaisquer dos vícios consubstanciados no art. 897-A, da CLT e 1.022, do novo CPC, há de se negar provimento VOTOS aos presentes embargos declaratórios. ARACAJU/SE, 15 de outubro de 2020.