Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 3487 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO A??o: Inquérito Policial em: 15/04/2021 INDICIADO:WILLIAN MONTEIRO DA SILVA VITIMA:O. S. M. . SENTENÇA Vistos, Trata-se de Inquérito Policial instaurado em face de WILLIAM MONTEIRO DA SILVA, pela suposta prática do crime tipificado no art. 140 do CPB, c/c art. 7º, da Lei nº 11.340/2006, que teve como vítima a senhora Ozil

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 3263 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO A??o: Inquérito Policial em: 15/04/2021 INDICIADO:WILLIAN MONTEIRO DA SILVA VITIMA:O. S. M. . SENTENÇA Vistos, Trata-se de Inquérito Policial instaurado em face de WILLIAM MONTEIRO DA SILVA, pela suposta prática do crime tipificado no art. 140 do CPB, c/c art. 7º, da Lei nº 11.340/2006, que teve como vítima a senhora Ozil

Diário da Justiça ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7130/2021 - Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 3576 REQUERIDO:BENEDITA DO SOCORRO ALVARENGA LIMA, REQUERIDO:EMANOEL DE SOUZA LIMA REQUERIDO:ANEZIA MARIA ALVARENGA LIMA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro o pedido da parte autora constante na fl. 209. Intime-se a parte autora para o recolhimento das custas referentes a diligência. Após, voltem os autos conclusos. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Almeirim/PA, 26 de abril de 2021. FRANCISCO JOAQUIM DA S

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 3277 do crédito informado corresponde à quantia devida até a data propositura da ação, ficando a cargo do ente federado ou entidade pública a atualização do valor até o pagamento, bem como o cálculo das retenções legais (Res. 29/2016-TJPA, art. 5º, §§ 2º e 7º). Realizado o depósito identificado pelo CPF - Cadastro de Pessoa Física ou pelo CNPJ - Cadastro de Pessoas Jurídicas da quantia n

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 2924 ALENQUER, para fins de designação de audiência de aceitação do benefÃ-cio processual. 7.1.     Instrua-se a carta precatória com a documentação necessária.            8. SERVE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO E CARTA PRECATÃRIA. Oriximiná/PA, 12 de JULHO de 2021.    Francisco Joaquim da Silva Filho Juiz de Direito Auxiliar d

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2970 ressalvando que, neste momento processual, iniciará o curso do prazo da prescrição intercorrente; 5.     Após 05 (cinco) anos do arquivamento provisório acima determinado, VISTA novamente pessoal dos autos ao exequente (artigo 183, §1º, do CPC) para apontar diretrizes para a presente execução ou se manifestar sobre eventual prescrição intercorrente (artigo 92

Judiciário ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2695/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 817 RECORRENTE: BRASEM INCORPORACOES LTDA - EPP RECORRIDO: FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA AZEVEDO Ficam as partes, através de seus patronos, notificadas para tomarem ciência da homologação de acordo, decisão ID 3cf73db . INTIMAÇÃO PJe-JT DESTINATÁRIO: FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA AZEVEDO Fortaleza, 2 de Abril de 2019. Notificação Processo Nº RO-0000428-30.2017.5.07.00

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 3081 antecipado do mérito. 3.2. Havendo requerimento pela produção de provas, REGISTRO que em se tratando de prova testemunhal, cabe à s partes especificar qual fato pretendem provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal; em se tratando de perÃ-cia, cabe à s partes especificarem qu

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 3716 Vara Ãnica da Comarca de Oriximiná PROCESSO: 00006514720098140037 PROCESSO ANTIGO: 200910004685 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO A??o: Processo de Execução em: 26/05/2021 REQUERENTE:MARIO RAMOS TAVARES COSTA Representante(s): OAB 3687 - FILOMENA MARIA MILEO GUERREIRO (ADVOGADO) OAB 12848 MILENA DE SOUZA SARUBBI (ADVOGADO) . DESPACHO Diante da petiçã

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7186/2021 - Terça-feira, 20 de Julho de 2021 2963 Defensoria Pública e do Ministério Público.                   Cumpra-se.              Sendo o caso, servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, conforme provimento 003/2009 CJCI-TJE/PA.                   Oriximiná/PA, 16 de julho de 2021.           �