Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 206339 - Sp • 976, 987; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 645; Felipe Da Silva Simao 102190 - Rj • 1008; Felipe Daniel Alves Camara 016205 - Pb • 433; Felipe Figueiredo Silva 013990 - Pb • 60; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 980; Felipe Gomes De Medeiros 020227 - Pb • 1115; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb •

Diário da Justiça ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 12 Ataide Jr, Apelado: Municipio De Joao Pessoa, Representado Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Processo: 0061709-39.2012.815.2001, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao/ Remessa Necessaria - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Alexandre Magnus F.Freire, Apelado: Maria

Diário da Justiça ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2019 Teodosio, Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Marcos Vinicius Guedes Barreto, Advogado: Elenilson Dos Santos Soares, Kelson Sergio Terrozo De Souza, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002585-18.2014.815.0171, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.) Apelante: Nivalcl

Diário da Justiça ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 Comarca Diversa Da Qual Exerce Suas Atribui, Coes., (Era Adm-E 2019151301).. Processo: 0000518-35.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Peticao - Crimes De Responsabilidade Historico: Pedido De Homologação Judicial De Acordo De Não, Persecução Penal, Firmado Pelo Ministerio Publico, Estadual Com Marcelo Sales De M

Diário da Justiça ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos: DIA: 05/02/2019 Processo: 0000106-07.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Inspeca

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 Estado Da Receita, Interessado:Estado Da Paraiba Por Seu -, Procurador:Sergio Roberto Felix Lima. Processo: 0125039-63.2012.815.0011, Red. Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Apelacao/Remessa Necessaria - Tratamento Medico-Hospitalar E/Ou Fornecimento De Medicament Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua P

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Estudos Superiores do Extremo Sul, Senhor Jorge José Pereira e demais integrantes da equipe, além do público em geral. Ausências justificadas do Juiz Titular da 16ª Vara de Cível desta Capital, Dr. Fábio Leandro de Alencar Cunha; do Juiz Auxiliar da Presidência, Meales Medeiros de Melo; do Procurador de Justiça José Raimundo de Lima,

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 18 Publica, Processo: 0002694-60.2017.815.2003, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Ozimario Pereira Da Silva Junior, Advogado: Jonathas Barbosa Pereira Leite Da Silva, Apelado: Justica Publica, Processo: 0003006-88.2016.815.0251, Au

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 • 447; Maria Das Gracas Diniz Cabral 007865 - Pb • 600, 601, 602; Maria De Lourdes Silva Nascimento 006064 - Pb • 581; Maria Divani De Oliveira Pinto 003891 - Pb • 335, 342, 720; Maria Do Carmo Elida Dantas Pereira 012076 - Pb • 1014; Maria Eliesse De Queiroz Agra 009079 - Pb • 592, 594; Maria Fabiana B Da Veiga 021080 - Pb • 807, 808; Mar

Diário da Justiça ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 18 Advogado: Rodrigo Jose De Carvalho Falcao, Jocelio Jairo Vieira, Apelado: Cartorio Carlos Neves, Advogado: Adailton Coelho Costa Neto. Processo: 0123999-91.2016.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Homicidio Qualificado 01 Apelante: Leilson Da Costa Andrade, Advogado: Ozael Da Costa Fernandes, 02 A