Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região prestação jurisdicional. 1447 NATAL/RN, 06 de agosto de 2021. Ainda assim, considerando o princípio da persuasão racional, insculpido no art. 371 do CPC/2015, o qual prevê que o juiz FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO apreciará a prova constante dos autos, independentemente do Diretor de Secretaria sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1445 SUBSIDIÁRIA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. BENEFÍCIO DE ORDEM. DESNECESSIDADE. ÓBICE DO ART. 896, § 2º, DA CLT C/C SÚMULA 266 DO TST. Para que o cumprimento da condenação recaia sobre o devedor subsidiário, mister, apenas, que tenha ele participado da relação processual e que seu nome conste do título executivo judicial, somado ao fato de não se mostrarem f

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 1169 nesta instância recursal, tão somente restou reduzido o aviso prévio integração ao tempo de serviço para todos os fins, bem como indenizado, deferido na origem, a razão de 50%, e excluída a excluir a condenação de pagar a multa do art. 9º da Lei n. 7.238/84. diferença de 20% da multa fundiária, de modo que não se afastou o Por unanimidade, dar parcial

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região levando-se em conta a vacância do cargo de Desembargador 594 PODER JUDICIÁRIO (convocação plena). JUSTIÇA DO TRABALHO Natal, 29 de julho de 2020. ISAURA MARIA BARBALHO SIMONETTI Embargos de Declaração n.º 0000063-03.2019.5.21.0017 Relatora NATAL/RN, 29 de julho de 2020. Juíza Convocada Isaura Maria FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO Relatora: Barbalho Simonet

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1610 RELATÓRIO FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO Diretor de Secretaria Trata-se de Recurso Ordinário interposto pelo reclamante HUGO Processo Nº ROT-0000455-02.2021.5.21.0007 Relator CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO RECORRENTE HUGO HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA ADVOGADO FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA(OAB: 247435/SP) RECORRIDO BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO JOSE A

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 726 compor o quorum mínimo. Convocada a Excelentíssima Senhora Trata-se de Recurso Ordinário em Procedimento Sumaríssimo Juíza Isaura Maria Barbalho Simonetti, consoante RA nº 056/2019, interposto pelo reclamante ALLAN CARLOS ALBUQUERQUE DE levando-se em conta a vacância do cargo de Desembargador LIMA contra a sentença de ID 1488919, prolatada pela 1ª Vara do (

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 808 stView.seam?nd=20020313403278000000005871517 PODER JUDICIÁRIO Número do processo: 0000489-51.2019.5.21.0005 JUSTIÇA DO TRABALHO Número do documento: 20020313403278000000005871517 NATAL/RN, 20 de fevereiro de 2020. Pela presente, fica a reclamante, por seu advogado, intimada para FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO Diretor de Secretaria tomar ciência da expedi

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 1186 Senhor(a) Desembargador(a) Presidente votou no presente processo para compor o quorum mínimo. Natal, 05 de maio de 2021. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO CARLOS NEWTON DE SOUZA PINTO Relator NATAL/RN, 24 de maio de 2021. Embargos de Declaração em RO nº 0001465-54.2016.5.21.0008 Desembargador Relator: CARLOS NEWTON PINTO FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO Diretor de

Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Desembargador Relator MORAIS NATAL/RN, 21 de maio de 2021. RECORRIDOS: 877 MUNICIPIO DE CAICO MUNICIPIO DE CRUZETA FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO Diretor de Secretaria PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR MUNICIPIO DE IPUEIRA Processo Nº ROT-0000536-86.2019.5.21.0017 Relator ERIDSON JOAO FERNANDES MEDEIROS RECORRENTE FEDERACAO DOS TRABALHADORES EM ADMINISTRACAO PUBLICA

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1368 Desembargador Federal do Trabalho 5814152, apontando omissão do julgado quanto à análise das NATAL/RN, 24 de maio de 2022. provas, o que foi rejeitado pela decisão de ID 008d634. No recurso ordinário de ID e42d37e, o reclamante se insurge contra FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO o indeferimento do pedido de adicional de insalubridade e reflexos, Diretor de Se