Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1995/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico Sentença Processo Nº RTSum-0100546-82.2016.5.01.0282 RECLAMANTE REBECA FRANCISCO PEREIRA GAMA SOUSA ADVOGADO MARCIA REGINA DANTAS PEIXOTO MACHADO BARBOSA(OAB: 68754/RJ) RECLAMADO MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES 2739 Intime-se. Campos dos Goytacazes, 8 de junho de 2016. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho CAMPOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000338-83.2013.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAUDY FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP064718-MANOEL OLIVEIRA LEITE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000423-74.2010.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO PEREIRA GAMA ADVOGADO: SP204841-NORMA SOUZAHARDT LEITE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000740-72.2010.4.03.6309 CLASSE: 1 - PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512742-37.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Francisco P Barbosa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512743-22.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Francisco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Fernando de Sa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511525-56.2016.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Fernando de Sa VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511526-41.2016.8.26.0223

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Rubens Rodrigues VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1510472-35.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Kenji Tuzuki VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1003393-62.2019.8.26.022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2862 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1519833-76.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Francisco Pereira Gama VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1519834-61.2019.8.26.0223 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDO : Emp In

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DE LIMA POSSAR e ADV. SP336864 - DEBORAH DE LIMA POSSAR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 26/11/2014MPF: NãoDPU: Não 0010 PROCESSO: 0000392-43.2014.4.03.6332 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CARLOS CESAR DE SOUZA RELATOR(A): NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA DATA DISTRIB: 26/11

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: CARLOS CESAR DE SOUZA RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a decisão, v.u. PROCESSO: 0000394-77.2008.4.03.6314DPU: NÃOMPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADVOGADO(A): SP239

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2331 820 que compareça à Defensoria Pública munido dos documentos acima. Nada requerido ou apresentado, anuncio o julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. ADV: ELTOMY PAULO RIBEIRO MAIA (OAB 32765/CE), ADV: ALEXANDRE COUTO UCHOA (OAB 12152-0/CE) - Processo 0011581-33.2012.8.06.0136 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Francisco Pereira Gama da Costa - Maria de Jesus

Caderno 2 - Judiciário ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2331 820 que compareça à Defensoria Pública munido dos documentos acima. Nada requerido ou apresentado, anuncio o julgamento antecipado da lide. Cumpra-se. ADV: ELTOMY PAULO RIBEIRO MAIA (OAB 32765/CE), ADV: ALEXANDRE COUTO UCHOA (OAB 12152-0/CE) - Processo 0011581-33.2012.8.06.0136 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - REQUERENTE: Francisco Pereira Gama da Costa - Maria de Jesus