873 Resultado da Solicitação francisco pinto de souza - em: 30/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 219 CAPELA DO ALTO ALEGRE VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 0000003-56.1998.8.05.0180 Execução De Título Judicial Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Executado: Maria Dinara Souza De Oliveira Advogado: André Araujo Martins Dos Santos (OAB:BA20982) Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 221 Assinatura Digital PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CAPELA DE ALTO ALEGRE INTIMAÇÃO 0000003-56.1998.8.05.0180 Execução De Título Judicial Jurisdição: Capela Do Alto Alegre Executado: Maria Dinara Souza De Oliveira Advogado: André Araujo Martins Dos Santos (OAB:BA20982) Advogado: Francisc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4895 Vistos, etc. Mantenho a decisão interlocutória de ID 120236973 em todos os seus termos. Venham os autos conclusos para sentença. P.I.C. FEIRA DE SANTANA/BA, 9 de novembro de 2022. GLAUTEMBERG BASTOS DE LUNA Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO
2431/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6630 Ficam V. Sa. intimadas do laudo médico pericial juntado aos autos, para manifestação no prazo comum de 10 dias. AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Notificação Processo Nº RTOrd-0011531-58.2017.5.15.0030 AUTOR FRANCISCO PINTO DE SOUZA ADVOGADO APARECIDA STEINHARDT(OAB: 360862/SP) RÉU PRATA LOCACAO DE VEICULOS LTDA - ME ADVOGADO ANTONIO PEDRO ARBEX NETO(OAB: 88786/SP) Intim
2276/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Julho de 2017 Documento de 17071911461154500 RECLAMANTE ADVOGADO Identificação 000057836852 RECLAMADO Termo de 17071911460981700 Homologação de 000057836847 1097 FRANCISCO PINTO DE SOUZA REGINA CELIA DE ALMEIDA SOUZA(OAB: 76080/RJ) HERA BAR LTDA - EPP RG RESCISÃO Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO PINTO DE SOUZA 17071911460688900 PROCURAÇÃO Procuração 000057836839 POD
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2535 4ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua Cel. Álvaro Simões,s/n, Fórum Des. Filinto Bastos - Queimadinha CEP 44001-900 E-mail: fsantana4vfrccomerc@tjba.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo nº:8005134-73.2021.8.05.0080 Classe - Assunto:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] Pólo Ativo:AUTOR: JOAO ANSELMO OLIVEI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 3469 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8007302-48.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Taina Oliveira Simoes Advogado: Francisco Pinto De Souza Neto (OAB:BA59904) Advogado: Bruno Oliveira Souza (OAB:BA66775) Advogado: Jucieide Da Costa Soares
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.071 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3404 8007415-02.2021.8.05.0080 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Feira De Santana Autor: Maurina De Jesus Silva Advogado: Francisco Pinto De Souza Neto (OAB:BA59904) Advogado: Bruno Oliveira Souza (OAB:BA66775) Advogado: Jucieide Da Costa Soares Santos (OAB:BA66769) Autor: Jose Carlos Da Silva Advogado: Francisco Pinto De Souza Neto (OAB:BA59904) Advogado: Bruno Olive
E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. REQUISITOS PREENCHIDOS. REMESSA OFICIAL NÃO CONHECIDA. BENEFICIO CONCEDIDO. 1. Embora a sentença tenha sido desfavorável ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, não se encontra condicionada ao reexame necessário, considerados o valor do benefício e o lapso temporal de sua implantação, não excedente a 1.000 (mil) salários mínimos (art. 496, I, NCPC). 2. Com efeito, considerando que o termo inicial da pensão por morte foi fixada em
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.062 - Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Cad 2/ Página 4112 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8007288-64.2021.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA AUTOR: MARGARETE DOS SANTOS GOMES Advogado(s): JUCIEIDE DA COSTA SOARES