Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR(OAB: 23306/PB) inexistente nos autos. Nesses termos, com fundamento no art. 1.007, § 2º, do CPC, determino a notificação do recorrente, para que, no prazo de 5 dias, 196 Intimado(s)/Citado(s): - INPREL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME comprove a efetivação do preparo recursal, sob pena de não conhecimento do recurso ordinário

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 Assessor 781 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DEJT Link para participar da audiência: meet.google.com/hcn-qakn-xhf Processo Nº ATSum-0000218-09.2020.5.13.0012 AUTOR EDMUNDO DOS SANTOS DANTAS ADVOGADO CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB) RÉU MUNICIPIO DE SOUSA ADVOGADO EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 22970-B/PB) RÉU L.A.S. CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI ADVOGADO FRANCIS

Judiciário ● 28/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2902/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CICERO ALVES DA SILVA ROGERIO SILVA OLIVEIRA(OAB: 10650/PB) NOGUEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR(OAB: 23306/PB) FELIPE QUEIROGA GADELHA Intimado(s)/Citado(s): - CICERO ALVES DA SILVA ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES - DEJT - AÇÃO TRABALHISTA - A

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 657 e R$ 1,56 na conta nº 042/01509052-3. ERLI BANDEIRA DE depósitos judiciais, conforme certidão retro, informe tais valores ao SOUSA - Servidor. executado, conferindo-lhe o prazo de 05 (cinco) dias para informar a Notificação Processo Nº ATOrd-0000400-63.2018.5.13.0012 AUTOR FRANCISCO RODRIGUES PINHEIRO ADVOGADO KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA(OAB: 10770/PB) R�

Judiciário ● 31/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 787 https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg importante solicitar acesso à sala virtual com alguma antecedência Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, (pelo menos 10 minutos antes do horário). Na hipótese de eventual em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a atraso, caberá às partes aguardarem a liberação da sala e fic

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 944 ADVOGADO EDUARDO JORGE PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 22970-B/PB) L.A.S. CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI FRANCISCO TOMAZ DA COSTA JUNIOR(OAB: 23306/PB) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cc4343c RÉU proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ADVOGADO I - Em petição de ID. f827bab, as partes noticiam a realização de co

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 744 O(A) reclamado(a), quando da AUDIÊNCIA UNA, deverá presencialmente na Vara ou de maneira remota, pelo Google Meet apresentar cópia do Cartão do CNPJ/CEI/CPF e GFIP, cópia do (acesso pelo mesmo link acima, via computador ou celular), mas, contrato ou estatuto social, onde conste os dados cadastrais dos em ambas as hipóteses, é sua responsabilidade providencia

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 1032 gratuita, verificando-se que na exordial existe declaração de hipossuficiência expressa, cuja presunção de veracidade não foi PODER JUDICIÁRIO infirmada por prova produzida em sentido contrário. JUSTIÇA DO Devidos os honorários sucumbenciais pelo autor, à base de 10% do valor da causa. Entretanto, tal verba só poderá ser cobrada do beneficiário da justiç

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 158 EMPRESARIAL. ATUAÇÃO COLIGADA. RESPONSABILIDADE AGRAVO DE PETIÇÃO. GRUPO ECONÔMICO. SUCESSÃO PATRIMONIAL. De acordo com os artigos 10 e 448 da CLT, os EMPRESARIAL. ATUAÇÃO COLIGADA. RESPONSABILIDADE direitos contratuais dos trabalhadores são de responsabilidade da PATRIMONIAL. De acordo com os artigos 10 e 448 da CLT, os empresa que assume a condição de

Judiciário ● 24/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2940/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 621 4º, da CLT, em razão da declaração de pobreza contida na vestibular, para dispensar o autor de eventuais recolhimentos de custas e emolumentos. Recebo o Agravo de Petição interposto pela 2ª executada (Gestor Há incidência de contribuição previdenciária sobre as parcelas de Serviços Empresariais), eis que processado e