10.001 Resultado da Solicitação fundo de garantia por tempo - em: 24/05/2025
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166 Rio Branco-AC, terça-feira 30 de abril de 2019. ANO XXVl Nº 6.341 14.2018.8.01.0070 - Petição - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Ivone Antrobus de Andrade - REQUERIDO: Estado do Acre - ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria deste Juizado dá a parte reclamante por intimada para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação e documentação apresentada pela parte reclamada. ADV: ANDRÉ AUGUSTO ROCHA NERI DO NASCIMENTO (OAB 3138/AC) - Processo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 ASSUNTO:FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO REQUERENTE:FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:240705/SP - LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS Requerido:BRAS FRIGO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CARNES LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:077.01.2012.011654 Nº ORDEM:02.01.2012/000994 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:FGT
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PENÉLOPE ARYADNE ANTONY LIRA (OAB 7357/AM) Processo 0663373-04.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço REQUERENTE: Maria Jose Silva Soares - Desse modo, suspendo o presente feito até que sobrevenha decisão definitiva na ADI retrocitada. À Secretaria para as devidas providências. ADV: UESLEI FREIRE BERNA
Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PENÉLOPE ARYADNE ANTONY LIRA (OAB 7357/AM) Processo 0663373-04.2019.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço REQUERENTE: Maria Jose Silva Soares - Desse modo, suspendo o presente feito até que sobrevenha decisão definitiva na ADI retrocitada. À Secretaria para as devidas providências. ADV: UESLEI FREIRE BERNA
Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3344 704 ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS) - Processo 0768404-42.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Adriano Gomes de Lima - Desse modo, atendendo à determinação do Supremo Tribunal Federal, para evitar insegurança jurídica, com a aplica
Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3296 356 ADV: ALMIR VIEIRA PEREIRA JÚNIOR (OAB 8281/MS) - Processo 0766494-77.2021.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - REQUERENTE: Josué Furtado da Silva - Nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2012 e do disposto no art. 152, VI, do CPC, vista ao Autor para se manifestar
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1336 ASSUNTO:FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO REQUERENTE:UNIAO ADVOGADO:184296/SP - CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI Requerido:BAMBOZZI REFORMA DE MAQUINAS LTDA VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:0000182-61.2013.8.26.0347 Nº ORDEM:02.03.2013/000003 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEM
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1202 ASSUNTO:CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS REQUERENTE:UNIÃO - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO:209722/SP - ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES Requerido:POLYENKA LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:019.01.2012.009486 Nº ORDEM:02.01.2012/001207 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:CONTRIBUIÇÕES PARA O SEBRAE, SESC, SENAC, SEN
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 Requerido:I. N. D. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:438.01.2012.008546 Nº ORDEM:01.04.2012/001037 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CÍVEL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:5817-2 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cível REQUERENTE:FAVORITO COMERCIO E INDÚSTRIA DE CARNES LTDA ADVOGADO:75907/SP - ANTONIO CHAGAS CASATI Requerido:W.P. MAROTTA
Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3005 898 da Silva - RÉU: Município de Girau do Ponciano - Documento ADV: JOSÉ ITAMAR BEZERRA PEREIRA (OAB 7720/AL), ADV: JORGE AUGUSTO DE MOURA LIMA (OAB 10989/AL) - Processo 0000041-31.2022.8.02.0012 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTOR: Thaiana Galdino da Silva - RÉU: Município de