CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1555 Despacho: 8031168-65.2020.8.05.0001 AUTOR: EDMAR PRADO CORREIA REU: ESTADO DA BAHIA Vistos etc. Intime-se a parte Autora para comprovar o pagamento das custas de desarquivamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador, 16 de agosto de 2022. Zandra Anunciação Alvarez Parada Juíza de Direito Substituta de 2º Grau, designada para o 1º Juizado da Fazenda Pública (as

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1242 Advogado: Felipe Portela De Souza (OAB:BA35788) Ato Ordinatório: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01,Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8007732-48.2018.8.05.0001 AUTOR: JERUSA MARIA TELES BISPO REU: MUNICIPIO DE MADRE DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2184 Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103, Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Processo nº 8019122-44.2020.8.05.0001 AUTOR: JOSE CARLOS DOS REIS, ADAIAS ALCANTARA GOMES CARVALHO REU: MUNICIPIO DE SALVADOR, MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS Na fo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 2/ Página 2325 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Gabriel Andre Dias Ramos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Reu: Estado Da Bahia Despacho: 8033498-98.2021.8.05.0001 AUTOR: GABRIEL ANDRE DIAS RAMOS REU: ESTADO DA BAHIA e outros Vistos etc. Defiro a gratuidade. Intime-se o Réu para, querendo, ofer

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 2397 (TJSP; Apelação 1001323-88.2015.8.26.0457; Relator (a): Antonio Tadeu Ottoni; Órgão Julgador: 13ª Câmara de Direito Público; Foro de Pirassununga - 1ª Vara; Data do Julgamento: 31/01/2018; Data de Registro: 08/02/2018) DIREITO PÚBLICO – APELAÇÃO DAS REQUERIDAS – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL – DEMORA NA CONCES

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3192 PRÉSTIMO CONSIGNADO. NEGATIVA DE CONTRATAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DO VÍNCULO CONTRATUAL FIRMADO. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO NÃO APRESENTADO. CONTRATO DIVERSO. ÔNUS DE PROVA DA PARTE RÉ. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA PARTE RÉ DE LEGALIDADE DA COBRANÇA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MORAIS CONFIGURADOS ANTE A SITUAÇÃO FÁTICA. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.019 - Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 900 Unidade, baseado em novo entendimento da Coordenação dos Juizados Especiais, fica(m) intimada(s) a(s) parte(s) AUTORA para, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, informar(em) sobre o desejo ou não de produção de provas em audiência de instrução, hipótese em que deverá(ão) especificá-las, informando os fatos que deseja(m) sejam provados e os respectivos mei

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.148- Disponibilização: segunda-feira, 1º de agosto de 2022 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS DESPACHO 8003368-69.2016.8.05.0044 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Candeias Impetrante: Alirio Braz Da Silva Advogado: Mario Antonio Dos Santos Santos (OAB:BA45023) Advogado: Ana Patricia Fonseca Do Espirito Santo (OAB:BA48963) Impetrante: Ana Paul

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092- Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 3/ Página 265 Impetrante: Fernando Oliveira Soares Advogado: Mario Antonio Dos Santos Santos (OAB:BA45023) Advogado: Ana Patricia Fonseca Do Espirito Santo (OAB:BA48963) Impetrante: Gabriel Andre Dias Ramos Advogado: Mario Antonio Dos Santos Santos (OAB:BA45023) Advogado: Ana Patricia Fonseca Do Espirito Santo (OAB:BA48963) Impetrante: Gileno Santos Moreira Advogado: Mario Antonio Dos