Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0445148-0, Dalva Campos Coelho Silva, TDE4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2020; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0835604-0, Maria do Rosário Coelho Valadares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/06/2019 - , 14076665 Flavia Pereira dos Santos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 14109755 Rodrigo Pereira da Silva – ASB – 1 - Lagoa Santa - 15 - 14/06/2019 A 28/06/2019 - , 14732044 Ademir de Oliveira Lima Junior – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12859104 Alfredo Bolina – – 1 - - 6 - 14/06/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Junho de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 14/06/2019 - , 14076665 Flavia Pereira dos Santos – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 12/06/2019 A 13/06/2019 - , 14109755 Rodrigo Pereira da Silva – ASB – 1 - Lagoa Santa - 15 - 14/06/2019 A 28/06/2019 - , 14732044 Ademir de Oliveira Lima Junior – PEB – 1 - Ribeirao das Neves - 1 - 17/06/2019 A 17/06/2019 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12859104 Alfredo Bolina – – 1 - - 6 - 14/06/2019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Abril de 2020 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 20/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03 de julho de 2018, aos servidores: Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0445148-0, Dalva Campos Coelho Silva, TDE4H, Adm. 01, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 06/05/2020; Guanhães, SRE Guanhães, MaSP 0835604-0, Maria do Rosário Coelho Valadares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário do Executivo CE/89, incluído pela EC nº 104/20, C/C Art.40 § 1º, inciso III, alíneas “a” e § 5º da CF/88, com redação dada pela EC n.º 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sem paridade (código 73); Tarumirim – EE Manoel Joaquim de Andrade, MaSP 564679-9, Gislaine de Sousa Chagas Alves, a partir de 16/08/21, referente ao PEB I B, Adm. 03, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Anulação – Ato n° 05/2019 Anula o ato no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Domingos Bebiano, MaSP 374.546-0, Patrícia Maria Rodrigues Ferreira, PEB III P, 2° cargo, concessão do 6° quinquênio de exercício, ato n° 09/2018, publicado em 15/01/2019, por concessão antecipada. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 14 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO ATO Nº 43/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do parágrafo 4º do artigo 31, da CE/ 1989, aos servidores: Guanhães – SRE – Guanhães – Geisa Evane Padilha Medina de Carvalho, MaSP 0383346-4, ANE3H - Adm 02, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 14/10/17; Guanhães – SRE – Guanhães – Dalva Campos Coelho Silva, MaSP 0445148-0, TDE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Setembro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Bebiano” – Anulação – Ato n° 05/2019 Anula o ato no que se refere a servidora: Conselheiro Lafaiete, E.E. Domingos Bebiano, MaSP 374.546-0, Patrícia Maria Rodrigues Ferreira, PEB III P, 2° cargo, concessão do 6° quinquênio de exercício, ato n° 09/2018, publicado em 15/01/2019, por concessão antecipada. Conselheiro Lafaiete – E. E. “Domingos Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE III, a partir de 1º/6/2015; Serranos: E. E. Nossa Senhora do Bonsucesso, Masp 369.938-6, Mara Suzana Landim, ATB4H adm 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 30 de Outubro de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO N° 29/2018 – REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Baependi: E. E. Nossa Senhora de Montserrat, masp 351.388-4, Camila Aparecida Maciel de Campos, a partir de 29/10/2018, referente ao PEB1M adm 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com dir