Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 § 3º, DO CPC. CONTATO DO POUPA-TEMPO (PROCURADORIA GERAL DO MUNIC íPIO): E-MAIL: EXECUCAOFISCALCALDASNOVAS@OUTLOOK.COM; FONE: (64) 3456-1350 RAMAL:249/250. CALDAS NOVAS, 31 DE OUTUBRO DE 2018. TIA GO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 341024-12.2015.8.09.0024 AUTOS NR. : 6673 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EX

Seção II ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 DESPACHO : TRATA-SE DE REUNIAO NO MESMO PROCESSO DE EXECUCOES CONTRA O MUNIC IPIO DE GOIANIA, UMA TENDO POR OBJETO O CUMPRIMENTO DE OBRIGACAO DE FAZER, DEVENDO OBSERVAR AS DISPOSICOES CONTIDAS NO ARTIGO 632, DO CPC, A OUTRA POR QUANTIA CERTA, GUARDANDO RELACAO COM O RITO PROCESSUAL DO ARTIGO 730, DO REFERIDO DIPLOMA LEGAL. HA PEDIDO DE GRATUIDADE PROCESSUAL. E POSSIVEL

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 TE-SE QUE, CONFORME COMPROMISSO DA MUNICIPALIDADE, O PROCESSO LEG ISLATIVO DE PROMULGAçãO SE DARá EM PRAZO HáBIL PARA REALIZAçãO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAçãO, QUE OCORRERá ENTRE 05 E 09 DE NO VEMBRO DO CORRENTE ATO. RESSALTE-SE, AINDA, QUE OUTROS PROCESSOS DE MESMA NATUREZA, COM O MESMO SUJEITO PASSIVO, MESMO QUE NãO SEJA REALIZADA A INTIMAçãO FORMAL PA

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 § 3º, DO CPC. CONTATO DO POUPA-TEMPO (PROCURADORIA GERAL DO MUNIC íPIO): E-MAIL: EXECUCAOFISCALCALDASNOVAS@OUTLOOK.COM; FONE: (64) 3456-1350 RAMAL:249/250. CALDAS NOVAS, 31 DE OUTUBRO DE 2018. TIA GO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE ADV EXECDO : : : : : : : 74803-60.2017.8.09.0024 7799 EXECUC

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 SEMANA NACIONAL DE CONCILIAçãO, QUE OCORRERá ENTRE 05 E 09 DE NO VEMBRO DO CORRENTE ATO. RESSALTE-SE, AINDA, QUE OUTROS PROCESSOS DE MESMA NATUREZA, COM O MESMO SUJEITO PASSIVO, MESMO QUE NãO SEJA REALIZADA A INTIMAçãO FORMAL PARA PARTICIPAçãO NO MUTIRãO CONCILIATóRIO, PODERãO SER OB JETO DE TRANSAçãO E HOMOLOGAçãO JUDICIAL NA OPORTUNIDADE, COM ISE NçãO

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 § 3º, DO CPC. CONTATO DO POUPA-TEMPO (PROCURADORIA GERAL DO MUNIC íPIO): E-MAIL: EXECUCAOFISCALCALDASNOVAS@OUTLOOK.COM; FONE: (64) 3456-1350 RAMAL:249/250. CALDAS NOVAS, 31 DE OUTUBRO DE 2018. TIA GO LUIZ DE DEUS COSTA BENTES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10038-80.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 7504 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE CALDAS NOVAS EXEC

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 ATENDIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, A QUITAçãO DAS MULTAS APLICADAS PELO PROCON LOCAL, COM REDUçãO DE 80% DO SEU VALOR PRINCIPAL E RE MISSãO TOTAL DOS ENCARGOS MORATóRIOS E DA ATUALIZAçãO MONETáRIA. A REFERIDA PRORROGAçãO TERá VIGêNCIA ATé O DIA 20/12/2018. SALIEN TE-SE QUE, CONFORME COMPROMISSO DA MUNICIPALIDADE, O PROCESSO LEG ISLATIVO DE PROMULGAçãO SE D

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 AS PARTES PARA REQUEREREM O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 15 DIAS. CALDAS NOVAS, 31 DE OUTUBRO DE 2018.ATENçãO: EM CASO DE HOMOLOGAçãO DE ACORDO, A PARTE EXECUTADA SERá DISPENSADA DO PAGA MENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS REMANESCENTES, NOS TERMOS DO ART. 90, § 3º, DO CPC. CONTATO DO POUPA-TEMPO (PROCURADORIA GERAL DO MUNIC íPIO): E-MAIL: EXECUCAOFISCALCALDASNO

Seção III ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 TE-SE QUE, CONFORME COMPROMISSO DA MUNICIPALIDADE, O PROCESSO LEG ISLATIVO DE PROMULGAçãO SE DARá EM PRAZO HáBIL PARA REALIZAçãO DA SEMANA NACIONAL DE CONCILIAçãO, QUE OCORRERá ENTRE 05 E 09 DE NO VEMBRO DO CORRENTE ATO. RESSALTE-SE, AINDA, QUE OUTROS PROCESSOS DE MESMA NATUREZA, COM O MESMO SUJEITO PASSIVO, MESMO QUE NãO SEJA REALIZADA A INTIMAçãO FORMAL P

Diário da Justiça ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6655/2019 - Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 KARITAS LORENA RODRIGUES DE MEDEIROS - PROC. MUNIC. (ADVOGADO) AGRAVADO: JONATAS MORAES DA CRUZ Relator(a): Des(a). ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 15 - Agravo Interno em Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0013949-21.2004.8.14.0301) Processo antigo: 201130038818 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): RAFAEL MOTA DE QUEIROZ - PROC. MUNIC. (ADVOGADO) AGRAVADO: ANA MARGARETE HILDEGARD GONCALVES LANGANK